Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 22/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 51 /2026
Nº Processo: 1476/2026
Data: 10/03/2026 17:42:00
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a previsão de espaço destinado à instalação de agrupamento de medidores de energia elétrica em novas praças públicas a serem construídas no Município da Serra e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 53 /2026
Nº Processo: 1575/2026
Data: 17/03/2026 14:15:28
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para a instalação de coletores de resíduos sólidos em grelhas pluviais, galerias, bueiros e demais estruturas de drenagem urbana no município de Serra e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 93 /2026
Nº Processo: 2759/2026
Data: 04/05/2026 13:56:37
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante - “Vacina Móvel Serra” - no âmbito do Município de Serra e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 95 /2026
Nº Processo: 2832/2026
Data: 06/05/2026 16:43:26
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA, TURISMO E EVENTOS - "SERRA HOSPITALIDADE E SABORES", CRIA O BANCO DE TALENTOS DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 108 /2026
Nº Processo: 3254/2026
Data: 20/05/2026 17:45:16
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÃO QUE DIFICULTE A LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Pedido de Informação N° 17 /2026
Nº Processo: 3880/2026
Data: 15/06/2026 12:06:15
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicita informações sobre a execução das Emendas Parlamentares destinadas ao município pelo Senador Magno Malta.

Fase:
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Ordem: 7  Pedido de Informação N° 18 /2026
Nº Processo: 3887/2026
Data: 15/06/2026 12:12:43
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR NO IMÓVEL SITUADO À RUA MAUÁ, Nº 480, LAGOA DE JACARAÍPE.

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