Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 12 /2026
Nº Processo: 3497/2026
Data: 09/03/2026 14:15:02
Autor: ANDREA DUARTE
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 732/2025.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 732 /2025
Nº Processo: 3497/2025
Data: 21/05/2025 15:22:41
Autor: ANDREA DUARTE
Institui a Semana de Conscientização sobre os Primeiro Socorros para Pais, Mães e gestante no Município da Serra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 5 /2026
Nº Processo: 6933/2026
Data: 30/01/2026 11:38:10
Autor: ANTONIO C&A
EMENDA AO PROJETO DE LEI 964/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 964 /2025
Nº Processo: 6933/2025
Data: 05/11/2025 11:41:09
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do América, localizado em Nova Almeida, no Município da Serra, Estado do Espírito Santo, para CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 9 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 24/02/2026 12:05:48
Autor: HENRIQUE LIMA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 001/2026.

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 05/01/2026 13:26:03
Autor: HENRIQUE LIMA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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