Ano Processo: 2021 Autor: PROF. ARTUR 
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Requerimento de Arquivamento n° 27/2023
SOLICITO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 267/2021, HAJA VISTA TER SIDO APROVADO OUTRO DISPOSITIVO POSTERIORMENTE, QUE INVALIDA ESTE.
Processo N°: 5781/2021 Protocolo N°: 1502 ID: 88819 Data: 31/03/2023 12:28:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto de Lei n° 431/2021
PROJETO DE LEI Nº 431/2021 - AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÕES ESPORTIVAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS AMADORAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7854/2021 Protocolo N°: 8018 ID: 81071 Data: 21/12/2021 09:04:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ARTUR
Emenda n° 94/2021
EMENDA N 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8007 ID: 81040 Data: 20/12/2021 16:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 93/2021
EMENDA Nº 93/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8006 ID: 81038 Data: 20/12/2021 16:19:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 42/2021
EMENDA Nº 42/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7955 ID: 80960 Data: 20/12/2021 11:09:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Emenda n° 34/2021
ALTERA A EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 389/2021.
Processo N°: 7471/2021 Protocolo N°: 7758 ID: 80457 Data: 01/12/2021 16:32:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 23/2021
ALTERA A EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 389/2021.
Processo N°: 7471/2021 Protocolo N°: 7615 ID: 80193 Data: 22/11/2021 16:18:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto de Lei n° 397/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BICICROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7484/2021 Protocolo N°: 7571 ID: 80106 Data: 17/11/2021 17:27:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ARTUR
Requerimento de Tribuna Livre n° 8/2021
SOLICITAÇÃO DE USO DO SERVIÇO RESERVADO À TRIBUNA LIVRE A SRA ELIANE CUNHA GONÇALVES.
Processo N°: 7452/2021 Protocolo N°: 7538 ID: 80065 Data: 17/11/2021 09:31:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto de Lei n° 373/2021
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7351/2021 Protocolo N°: 7436 ID: 79595 Data: 09/11/2021 12:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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