Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
4129
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 25/04/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Ofício - Sanção do Executivo n° 35/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.158, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3405/2023
Protocolo N°:
2846
ID:
99168
Data:
25/04/2025 15:27:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 42/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2023.
Processo N°:
2510/2023
Protocolo N°:
2615
ID:
98921
Data:
15/04/2025 17:57:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 27/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.148, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3244/2023
Protocolo N°:
1879
ID:
98155
Data:
02/04/2025 15:14:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 17/2025
REQUEIRO ARQUIVAMENTO.
Processo N°:
2002/2023
Protocolo N°:
810
ID:
96958
Data:
21/02/2025 12:22:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 15/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO,,
Processo N°:
3474/2023
Protocolo N°:
799
ID:
96941
Data:
20/02/2025 16:35:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 14/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO,..
Processo N°:
3472/2023
Protocolo N°:
798
ID:
96942
Data:
20/02/2025 16:34:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 13/2025
REQUEIRO O ARQUIVAMENTO.,.
Processo N°:
2128/2023
Protocolo N°:
797
ID:
96944
Data:
20/02/2025 16:32:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 6/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, PELAS PRERROGATIVAS GARANTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS EM SEU ART. 145, REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 435/2023.
Processo N°:
3506/2023
Protocolo N°:
595
ID:
96706
Data:
12/02/2025 14:47:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 4/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA DE AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°:
3450/2023
Protocolo N°:
15
ID:
95992
Data:
07/01/2025 16:00:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 29/2024
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
Processo N°:
2997/2023
Protocolo N°:
2659
ID:
95807
Data:
28/11/2024 16:39:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.