Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO TC-6523/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4106/2026 Protocolo N°: 4345 ID: 109884 Data: 23/06/2026 15:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSOS 5186/2017-1 E 888/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4105/2026 Protocolo N°: 4344 ID: 109883 Data: 23/06/2026 15:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3427/2026
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFFI SALOMÃO BORGES, 132 (IGREJA IPDG) ATÉ A ESQUINA COM A RUA NEWTON DE BARROS, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA – CEP: 29162-502.
Processo N°: 3971/2026 Protocolo N°: 4201 ID: 109547 Data: 17/06/2026 16:24:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3426/2026
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “RUA SEM SAÍDA”, LOCALIZADA NA RUA AMETISTA, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA – CEP: 29162-300.
Processo N°: 3970/2026 Protocolo N°: 4200 ID: 109575 Data: 17/06/2026 16:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3425/2026
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA DOS SOLITÁRIOS, 23 (PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA AÇAÍ), NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA – CEP: 29162-699.
Processo N°: 3969/2026 Protocolo N°: 4199 ID: 109643 Data: 17/06/2026 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3424/2026
INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PAULO SILVA, 209, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA, CEP: 29162-524.
Processo N°: 3968/2026 Protocolo N°: 4198 ID: 109645 Data: 17/06/2026 16:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3423/2026
PLEITEIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TURCO, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA III, SERRA – CEP: 29162-573.
Processo N°: 3967/2026 Protocolo N°: 4197 ID: 109661 Data: 17/06/2026 16:21:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3169/2026
IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DR. GETÚLIO FRANÇA, Nº9, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA – CEP: 29162-519.
Processo N°: 3670/2026 Protocolo N°: 3894 ID: 109132 Data: 08/06/2026 12:01:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3168/2026
PLEITEIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DOS ESCRAVISTAS, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA – CEP: 29162-683.
Processo N°: 3669/2026 Protocolo N°: 3893 ID: 109306 Data: 08/06/2026 12:00:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3167/2026
PLEITEIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA.
Processo N°: 3668/2026 Protocolo N°: 3892 ID: 109309 Data: 08/06/2026 11:59:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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