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Autor:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
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Última atualização: 24/11/2025
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Projeto de Lei n° 983/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA OPALA”, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7195/2025
Protocolo N°:
7706
ID:
104408
Data:
24/11/2025 15:37:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 136/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA POR ACLAMAÇÃO NAS ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS DO BAIRRO CASCATA, REALIZADAS NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE DA SERRA. O PLEITO, MARCADO PELA AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTABILIZOU 333 VOTOS, REAFIRMANDO A CONFIANÇA, O COMPROMISSO E A CAPACIDADE DOS ELEITOS EM REPRESENTAR COM RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO TODA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°:
7194/2025
Protocolo N°:
7705
ID:
104407
Data:
24/11/2025 14:33:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 24/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (RICMS), A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 7089/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 978/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE: “DENOMINA DE ‘DINORAH PEREIRA BARCELOS’ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°:
7089/2025
Protocolo N°:
7602
ID:
104301
Data:
17/11/2025 10:22:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 978/2025
DENOMINA DE “DINORAH PEREIRA BARCELOS” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
7089/2025
Protocolo N°:
7589
ID:
104286
Data:
13/11/2025 14:38:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 133/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS VALOROSOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR E HEROICA QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA VIDA DO RECÉM-NASCIDO AYLLON MIGUEL LISBOA DA ROCHA (37 DIAS DE NASCIDO), OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DA 1ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA PMES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DA SERRA. CONFORME REGISTRADO NO BOLETIM UNIFICADO Nº 59638494, AS EQUIPES POLICIAIS FORAM SURPREENDIDAS COM UM PEDIDO DE SOCORRO DAS SENHORAS JULIANA ANUNCIAÇÃO LISBOA E MIRIAM LISBOA DE SOUZA, TIA E MÃE DO BEBÊ, QUE CHEGOU AO LOCAL INCONSCIENTE, COM O CORPO RÍGIDO E O ROSTO CIANÓTICO, EM DECORRÊNCIA DE UM ENGASGAMENTO DURANTE A AMAMENTAÇÃO.
Processo N°:
7066/2025
Protocolo N°:
7562
ID:
104253
Data:
12/11/2025 15:04:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 136/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 128/2025, DE SUA AUTORIA, QUE HOMENAGEIA O SOLDADO MARISTON DA SILVA MENEZES E O SARGENTO SMAILLE IGLESIAS DE AZEVEDO, AMBOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PEDIDO SE DÁ EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO E INCLUSÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES E HOMENAGEADOS, DEVENDO O PRESENTE VOTO SER SUBSTITUÍDO POR NOVA PROPOSIÇÃO A SER PROTOCOLADA OPORTUNAMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DA PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Processo N°:
7012/2025
Protocolo N°:
7561
ID:
104252
Data:
12/11/2025 15:03:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 128/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR, REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SOLDADO MARISTON DA SILVA MENEZES E AO SARGENTO SMAILLE IGLESIAS DE AZEVEDO, AMBOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO ATO HEROICO QUE SALVOU A VIDA DO RECÉM-NASCIDO AYLLON MIGUEL LISBOA DA ROCHA (37 DIAS DE NASCIDO), OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, EM JOSÉ DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
7012/2025
Protocolo N°:
7503
ID:
104191
Data:
11/11/2025 11:04:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 118/2025
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA COSTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DE PNEUMONIA. NASCIDO EM 28 DE ABRIL DE 1954, O SR. SEBASTIÃO DA SILVA COSTA FOI UM IMPORTANTE MORADOR DA COMUNIDADE DE SOLAR DE ANCHIETA, RESIDENTE NA RUA MANTENÓPOLIS, E SE DESTACOU POR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SOLAR DE ANCHIETA, SEMPRE DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR COLETIVO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Processo N°:
7004/2025
Protocolo N°:
7483
ID:
104176
Data:
10/11/2025 15:30:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4960/2025
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE (PLAYGROUND) PARA CRIANÇAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, 545, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA – CEP: 29162-542.
Processo N°:
6435/2025
Protocolo N°:
6879
ID:
103487
Data:
06/10/2025 12:14:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4923/2025
ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIOR REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM QUEBRA-MOLAS NA AV. CENTRAL, 202 (AO LADO DO CENTRO AUTOMOTIVO ISMAEL), NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, SERRA – CEP: 29162-000.
Processo N°:
6392/2025
Protocolo N°:
6833
ID:
103425
Data:
02/10/2025 15:27:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
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