Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 3856/2026
PLEITEIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, QUE PROCEDA O ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIOR INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOVA JERUSALÉM, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA.
Processo N°: 4523/2026 Protocolo N°: 4791 ID: 110323 Data: 16/07/2026 17:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 67/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOÃO JOSÉ DE FREITAS FILHO, NEIDE MARIA MEDEIROS DE FREITAS E PAULO CEZAR NUNES DO NASCIMENTO FARIA, PELAS PREMIAÇÕES CONQUISTADAS NA 22ª EDIÇÃO DO FESTIVAL RODA DE BOTECO.
Processo N°: 4477/2026 Protocolo N°: 4744 ID: 110294 Data: 15/07/2026 12:17:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 65/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIANA DIAS NERES BOTELHO E RENATO SILVA BOTELHO, EM HOMENAGEM AO 3º LUGAR CONQUISTADO NO FESTIVAL GASTRONÔMICO RODA DE BOTECO.
Processo N°: 4452/2026 Protocolo N°: 4719 ID: 110247 Data: 14/07/2026 15:14:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 55/2026
SOLICITO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO O VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 59 ANOS DA BANDA ESTRELA DOS ARTISTAS.
Processo N°: 4241/2026 Protocolo N°: 4483 ID: 110004 Data: 01/07/2026 16:56:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO TC-6523/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4106/2026 Protocolo N°: 4345 ID: 109884 Data: 23/06/2026 15:43:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSOS 5186/2017-1 E 888/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4105/2026 Protocolo N°: 4344 ID: 109883 Data: 23/06/2026 15:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3427/2026
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUFFI SALOMÃO BORGES, 132 (IGREJA IPDG) ATÉ A ESQUINA COM A RUA NEWTON DE BARROS, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA – CEP: 29162-502.
Processo N°: 3971/2026 Protocolo N°: 4201 ID: 109547 Data: 17/06/2026 16:24:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3426/2026
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “RUA SEM SAÍDA”, LOCALIZADA NA RUA AMETISTA, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA – CEP: 29162-300.
Processo N°: 3970/2026 Protocolo N°: 4200 ID: 109575 Data: 17/06/2026 16:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3425/2026
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA DOS SOLITÁRIOS, 23 (PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA AÇAÍ), NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA – CEP: 29162-699.
Processo N°: 3969/2026 Protocolo N°: 4199 ID: 109643 Data: 17/06/2026 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 3424/2026
INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO E SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PAULO SILVA, 209, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA, CEP: 29162-524.
Processo N°: 3968/2026 Protocolo N°: 4198 ID: 109645 Data: 17/06/2026 16:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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