Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 722/2026
SOLICITO COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR REVITALIZAÇÃO URBANA (PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS), EM DOIS TRECHOS DAS RUAS SANTA LUZIA E RORAIMA, N0 BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II, SERRA. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 838 ID: 105801 Data: 09/02/2026 15:39:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 7/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 905/2025, PARA SANAR VÍCIO DE INICIATIVA, TRANSFORMANDO A PROPOSIÇÃO EM NORMA DE CARÁTER GERAL E DELEGANDO A REGULAMENTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5963/2025 Protocolo N°: 837 ID: 106007 Data: 09/02/2026 15:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Indicação n° 721/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA FLAMBOYANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA. A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO ORDENADO, POIS PROMOVE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CIRCULAÇÃO PARA PEDESTRES E FORTALECENDO O USO DEMOCRÁTICO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 797/2026 Protocolo N°: 836 ID: 106021 Data: 09/02/2026 15:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 720/2026
SOLICITO, COM URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA MESQUITA NETO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE. CUMPRE DESTACAR QUE METADE DA RUA NÃO POSSUI REDE DE DRENAGEM. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 796/2026 Protocolo N°: 835 ID: 106058 Data: 09/02/2026 15:37:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 719/2026
SOLICITO, COM URGÊNCIA, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMILO GIANARDOLI, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, SERRA - CEP: 29175-426. ATUALMENTE, A RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM BURACOS, ACÚMULO DE POEIRA E LAMA. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 795/2026 Protocolo N°: 834 ID: 106063 Data: 09/02/2026 15:36:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 718/2026
INSERÇÃO DE UM NOVO TRECHO DE ROTA PARA PASSAGEM DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, LOCALIZADO NA RUA OPALA (RUA NOVA), NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, SERRA. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Processo N°: 794/2026 Protocolo N°: 833 ID: 106064 Data: 09/02/2026 15:36:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Indicação n° 717/2026
PLEITEIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OPALA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, SERRA – CEP: 29162-122.
Processo N°: 793/2026 Protocolo N°: 832 ID: 106065 Data: 09/02/2026 15:36:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 115/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8202 ID: 104930 Data: 12/12/2025 18:32:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 35/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (RICMS), A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 7195/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 983/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ‘RUA OPALA’, NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 8117 ID: 104839 Data: 10/12/2025 18:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
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PROCESSO
Indicação n° 5702/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA (SEMMOB) E DE OBRAS (SEOB), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA OU SOLUÇÃO VIÁRIA SIMILAR NO TRECHO DA BR-101 – RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E A MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO LOCAL.
Processo N°: 7441/2025 Protocolo N°: 7962 ID: 104671 Data: 03/12/2025 12:49:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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