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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
303
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Projeto de Lei n° 303/2017
CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCCS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3639/2017
Protocolo N°:
3722
ID:
56168
Data:
20/12/2017 17:35:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2017
PROJETO DE LEI Nº 302/2017 ANEXO A MENSAGEM Nº 136/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR PARA ATUAR JUNTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3623/2017
Protocolo N°:
3704
ID:
56148
Data:
19/12/2017 17:48:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°:
3599/2017
Protocolo N°:
3680
ID:
56124
Data:
18/12/2017 16:12:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NACIB
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E OCIOSOS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3597/2017
Protocolo N°:
3678
ID:
56122
Data:
18/12/2017 15:35:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBINHO GARI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES O "JUNHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PAR AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
3590/2017
Protocolo N°:
3670
ID:
56114
Data:
18/12/2017 12:55:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIO DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Processo N°:
3575/2017
Protocolo N°:
3654
ID:
56098
Data:
13/12/2017 15:36:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2003 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°:
3516/2017
Protocolo N°:
3589
ID:
56033
Data:
06/12/2017 15:20:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEIDIA MAURA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
RODRIGO CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EM PLANTÕES NO HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA'S) E POSTOS DE SAÚDE (PA'S) E DEMAIS CENTROS DE ESPECIALIDADES PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
3498/2017
Protocolo N°:
3568
ID:
56012
Data:
04/12/2017 12:20:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CLEUSA PAIXÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3497/2017
Protocolo N°:
3567
ID:
56011
Data:
01/12/2017 15:48:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3494/2017
Protocolo N°:
3564
ID:
56008
Data:
30/11/2017 15:10:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CLEUSA PAIXÃO
DETALHES
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