Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto Indicativo n° 136/2023
PROJETO INDICATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3896/2023 Protocolo N°: 4569 ID: 92443 Data: 12/12/2023 11:34:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 135/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°: 3889/2023 Protocolo N°: 4562 ID: 92439 Data: 11/12/2023 17:47:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 134/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3681/2023 Protocolo N°: 4275 ID: 92126 Data: 17/11/2023 15:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA DE QR CODE EM BRAILLE PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS E MOTORAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3637/2023 Protocolo N°: 4225 ID: 92074 Data: 10/11/2023 13:27:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto Indicativo n° 132/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3613/2023 Protocolo N°: 4197 ID: 92028 Data: 08/11/2023 17:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 131/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3612/2023 Protocolo N°: 4196 ID: 92029 Data: 08/11/2023 17:31:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 130/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3611/2023 Protocolo N°: 4195 ID: 92030 Data: 08/11/2023 17:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 129/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2023 Protocolo N°: 4194 ID: 92031 Data: 08/11/2023 17:30:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 128/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA RESIDENTES EM ABRIGOS E A INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO A INSERÇÃO DESSES INDIVÍDUOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 3599/2023 Protocolo N°: 4181 ID: 91940 Data: 08/11/2023 10:44:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo n° 127/2023
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE A DISPOR DE AVISO SONORO EM SALA DE ESPERA INDICANDO NOME DE PACIENTE E/OU NÚMERO DE SENHA CHAMADA PARA PERCEPÇÃO E/OU ATENDIMENTO MÉDICO.
Processo N°: 3597/2023 Protocolo N°: 4179 ID: 92016 Data: 08/11/2023 10:42:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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