Tipo: Moção 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Moção n° 2/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.
Processo N°: 1090/2024 Protocolo N°: 1268 ID: 94110 Data: 15/04/2024 13:09:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Moção n° 1/2024
"MOÇÃO HONROSA AO ATLETA BRUNO XAVIER"
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 781 ID: 93547 Data: 26/02/2024 17:00:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Moção n° 2/2023
POR MEIO DESTA, REQUEREMOS MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SENHOR JOSE CARLOS RIZK FILHO PELA CONQUISTA OBTIDA PELA ADVOCACIA CAPIXABA COM A INCLUSÃO DE QUATRO ADVOGADOS PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA FORMADA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, A VAGA DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2), QUE JURISDICIONA OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO. A OAB/ES CONSEGUIU A INCLUSÃO DOS DOUTORES ALEXANDRE ZAMPROGNO, DALTON SANTOS MORAIS, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS E RAFAEL FREITAS DE LIMA, AOS QUAIS IGUALMENTE SE DESTINA A PRESENTE HOMENAGEM.
Processo N°: 3906/2023 Protocolo N°: 4580 ID: 92458 Data: 13/12/2023 15:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Moção n° 1/2023
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 3087/2023 Protocolo N°: 3540 ID: 91241 Data: 13/09/2023 11:48:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
« Anterior 1 Próxima »
itens por página