Tipo: Pedido de Informação 
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Pedido de Informação n° 60/2024
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO INSERÇÃO DA LEI Nº 5.548, DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SERRA, PARA QUE OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAL COMO CRITÉRIO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO.
Processo N°: 2119/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 95611 Data: 30/10/2024 12:02:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 59/2024
REQUEIRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE MANUSEIAM APARELHO DE RAIO-X.
Processo N°: 2092/2024 Protocolo N°: 2488 ID: 95576 Data: 16/10/2024 13:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 58/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO BANCO DE AREIA NA FOZ DO RIO REIS MAGOS.
Processo N°: 2019/2024 Protocolo N°: 2395 ID: 95469 Data: 23/09/2024 12:03:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Pedido de Informação n° 57/2024
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRTIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES 71, 72, 73 E 74 DO PROJETO DE LEI 248/2022, LOA 2023, SANCIONADO PELA LEI 5.683/2022 DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 1761/2024 Protocolo N°: 2087 ID: 95092 Data: 05/08/2024 14:09:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Pedido de Informação n° 56/2024
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS, ACERCA DO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 1758/2024 Protocolo N°: 2084 ID: 95085 Data: 02/08/2024 16:28:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Pedido de Informação n° 55/2024
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, POR PARTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 1757/2024 Protocolo N°: 2083 ID: 95086 Data: 02/08/2024 16:27:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Pedido de Informação n° 54/2024
REQUERER A VOSSA EXA. O ENVIO DO PRESENTE, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMA LEGAL E REGIMENTO EM VIGOR, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO CLIMA ORGANIZACIONAL DO CMEI VOVÔ REILLY DUARTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PITANGA.
Processo N°: 1698/2024 Protocolo N°: 2022 ID: 95016 Data: 26/07/2024 17:50:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
Pedido de Informação n° 53/2024
REQUERER A VOSSA EXA. O ENVIO DO PRESENTE, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA FORMA LEGAL E REGIMENTO EM VIGOR, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB ACERCA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXECUTADA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1655/2024 Protocolo N°: 1977 ID: 94957 Data: 19/07/2024 14:39:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
Pedido de Informação n° 52/2024
REQUER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO GRADEAMENTO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DO TRABALHADOR EM PLANALTO SERRANO BLOCO A.
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1954 ID: 94934 Data: 18/07/2024 13:50:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Pedido de Informação n° 51/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA EM OBRA PRIVADA QUE ACONTECE ÀS MARGENS DA AV. LAGOA JUPARANÃ, EM SÃO PATRÍCIO, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, LICENÇAS FORNECIDAS À EMPRESA RESPONSÁVEL ENTRE OUTRAS DEMANDAS.
Processo N°: 1634/2024 Protocolo N°: 1945 ID: 94914 Data: 16/07/2024 16:40:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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