| Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 205 dias, 20 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/04/2024 15:58:35 |
Ação: Veto mantido
|
Tempo gasto: 175 dias, 4 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Acatado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 06/11/2023 11:23:55 |
Ação: Vetado
|
|
Complemento da Ação: Veto Nº 41/2023 em trâmite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 06/11/2023 11:22:57 |
Ação: Sancionado aguardando veto parcial
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei Municipal nº 5.849, de 31 de outubro de 2023. Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 01, de novembro de 2023. Veto Parcial nº 41/2023, aguardando resultado de votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 06/11/2023 11:21:09 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.849, de 31 de outubro de 2023.
Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 01 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/10/2023 18:11:38 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.849/2023.
Protocolado no Atos Oficiais da Prefeitura da Serra em 09/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/07/2023 14:10:16 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 10/07/2023 14:10:01 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 10/07/2023 14:09:51 |
Ação: Pareceres elaborados
|
Tempo gasto: 137 dias, 1 hora, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/02/2023 12:13:41 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 347 dias, 22 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/03/2022 13:21:35 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 12/03/2022 12:37:48 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/03/2022 12:35:14 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2021 11:40:33 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/10/2021 14:40:22 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 76 dias, 23 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/05/2021 14:05:34 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 19/05/2021 16:11:24 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|