Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 19/06/2017 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 1 /2017
Nº Processo: 991/2017
Data: 22/03/2017 14:06:28
Autor:
ATA da Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Devolvido processo à pedido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 53 /2017
Nº Processo: 701/2017
Data: 06/03/2017 16:55:47
Autor: ALEXANDRE XAMBINHO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantação Sistema de Compartilhamento de Aluguel de Bicicletas Públicas, Denominado "BIKE SERRA" e Instituir Político de Incentivo ao Uso de Bicicleta.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 81 /2017
Nº Processo: 1309/2017
Data: 12/04/2017 15:06:28
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 81/2017 anexo a Mensagem n°08/2017 - Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria - LDO para o Exercício Financiamento do Ano de 2018 e da outras Providências. Com Emendas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 89 /2017
Nº Processo: 1402/2017
Data: 26/04/2017 10:19:37
Autor: RODRIGO CALDEIRA
'' Acrescentar parágrafos ao art. 13 da Lei nº 2.317, de 09 de Outubro de 2000.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Ofício (LEG) N° 62 /2017
Nº Processo: 1484/2017
Data: 03/05/2017 14:06:03
Autor:
Indicações 1.601 a 1.690/2017 - Solicitação ao Poder Executivo - Autoria Diversos Vereadores

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da XXª Ordinária. Segue para arquivar na Divisão Legislativa.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 37 /2017
Nº Processo: 1373/2017
Data: 19/04/2017 15:41:04
Autor: NACIB HADDAD NETO
Destina área de recreação para cães, denominadas "PET PARQUE'', em parques e praças municipais e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 50 /2017
Nº Processo: 1735/2017
Data: 25/05/2017 12:39:57
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Dispõe sobre a criação do aplicativo "Alerta Serra" que disponibiliza ao cidadão, informar a central de videomonitoramento a ocorrência de algo suspeito de crime no âmbito do Município da Serra - ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: