Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 08/07/2020 Legislatura: 14 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 19 /2020
Nº Processo: 827/2020
Data: 08/07/2020 13:51:19
Autor:
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 5 /2020
Nº Processo: 3190/2020
Data: 03/03/2020 15:53:22
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 05/2020 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.154/2019 - PL nº 201/2018 do Vereador Carlos Augusto Lorenzoni.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 21 /2020
Nº Processo: 425/2020
Data: 11/03/2020 15:47:31
Autor: BASÍLIO DA SAÚDE
Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das Instituições Particulares de Ensino no âmbito do Município de Serra e das outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 75 /2020
Nº Processo: 825/2020
Data: 07/07/2020 14:56:13
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Denomina a praça localizada entre a Rua Rubia Jardim Batista e Rua Wagner Ruan de Almeida Gomes, no bairro André Carloni - Serra/ES, de "Praça Otton José Gomes".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 77 /2020
Nº Processo: 828/2020
Data: 08/07/2020 15:28:04
Autor: FABÃO DA HABITAÇÃO, RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei nº 77/2020 - Estabelece as prestadoras de serviços ópticos, como atividade essencial em período de calamidade de saúde pública neste município e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 25 /2020
Nº Processo: 555/2020
Data: 16/03/2020 16:49:56
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre obrigatoriedade da padronização de calçada cidadã em toda Avenida Belo Horizonte, no bairro Praiamar - Nova Almeida.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 26 /2020
Nº Processo: 556/2020
Data: 16/03/2020 16:52:40
Autor: ROBERTO CATIRICA
Dispõe sobre obrigatoriedade da reforma de toda Avenida Belo Horizonte, no bairro Praiamar - Nova Almeida.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Pesar N° 13 /2020
Nº Processo: 818/2020
Data: 06/07/2020 15:42:03
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bionor Niconor Américo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.07.2020.
Observação: