Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 10/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2021
Nº Processo: 121/2021
Data: 25/01/2021 17:06:11
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a criação da "Galeria da Fama do Esporte" destinada a render homenagens aos atletas e ex-atletas, aos técnicos e ex-técnicos no Município da Serra-ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 19 /2021
Nº Processo: 294/2021
Data: 01/02/2021 16:05:22
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis e terrenos não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 22 /2021
Nº Processo: 533/2021
Data: 03/02/2021 16:17:12
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de agua residencial ou comercial.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 7 /2021
Nº Processo: 668/2021
Data: 08/02/2021 17:51:20
Autor: IGOR ELSON
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construção de um complexo de Defesa Social e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 10 /2021
Nº Processo: 712/2021
Data: 10/02/2021 11:28:29
Autor: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo N° 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA PERIÓDICA AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO GARANTIDO AOS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, BEM COMO REALIZE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO CONFORME NÚMERO DE VÍNCULOS QUE POSSUI JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10.03.2021.
Observação: