Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 01/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 372 /2021
Nº Processo: 7349/2021
Data: 09/11/2021 11:05:14
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Denomina o Ambulatório Municipal de Especialidades da Serra (Ames) "Floreny Alves Vidigal''.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 123 /2022
Nº Processo: 2191/2022
Data: 10/05/2022 15:16:34
Autor: RODRIGO CAÇULO
Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancarias no Município de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 137 /2022
Nº Processo: 2315/2022
Data: 18/05/2022 17:40:44
Autor: IGOR ELSON
PROJETO DE LEI Nº 137/2022 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSO ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento: Segue para votação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 161 /2022
Nº Processo: 2387/2022
Data: 25/05/2022 17:47:04
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei Nº 161/2022 - ALTERAR A LEI Nº 5.238/2020, PARA READEQUAR O NOME DO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE DENOMINADO "PRAIA SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 281 /2022
Nº Processo: 4050/2022
Data: 23/11/2022 15:17:43
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 36 /2022
Nº Processo: 2078/2022
Data: 02/05/2022 17:53:48
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município da serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 38 /2022
Nº Processo: 2128/2022
Data: 05/05/2022 16:30:41
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Institui Projeto Educacional Constituição Cidadã e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 51 /2022
Nº Processo: 3033/2022
Data: 13/07/2022 15:47:57
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL ESCOLAR DO MUNICIPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 52 /2022
Nº Processo: 3050/2022
Data: 14/07/2022 16:16:02
Autor: ERICSON DUARTE
Obriga os edifícios de uso público e coletivo do município da serra que possuam ambientes com ar interior climatizado artificialmente a disporem de plano de manutenção, operação e controle ( PMOC) de seus sistemas de climatização.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.03.2023. Para as Providências.
Observação: