Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 20/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 257 /2022
Nº Processo: 3840/2022
Data: 27/10/2022 14:30:24
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 146,56m² NA RUA RIO DE JANEIRO, POR UMA ÁREA DE 146,72m² NA RUA MANOEL ARUANDA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL VALÉRIA SILVA CELANTE, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, DISTRITO CARAPINA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 205 /2022
Nº Processo: 2988/2022
Data: 11/07/2022 15:48:58
Autor: RODRIGO CAÇULO
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS, NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 253 /2022
Nº Processo: 3827/2022
Data: 25/10/2022 11:27:18
Autor: WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 255 /2022
Nº Processo: 3834/2022
Data: 25/10/2022 16:14:23
Autor: SAULINHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: