Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 41 /2022
Nº Processo: 7853/2022
Data: 27/06/2022 15:51:18
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 81/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.494, de 18 de maio de 2022 - PL nº 430/2021 de autoria da vereadora Raphaela Moraes.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 77 /2022
Nº Processo: 7481/2022
Data: 29/08/2022 16:58:32
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 121/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.567, de 01 de Agosto de 2022 - PL nº 395/2021 de autoria do Vereador Alex Bulhões e Vereadora Raphaela Moraes.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 78 /2022
Nº Processo: 6300/2022
Data: 29/08/2022 17:05:02
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 120/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.563, de 01 de Agosto de 2022 - PL nº 296/2021 de autoria do Vereador Paulinho do Churrasquinho.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 87 /2022
Nº Processo: 1694/2022
Data: 27/09/2022 16:24:13
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 127/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.593, de 29 de agosto de 2022 - PL nº 95/2021 de autoria do vereador William Miranda.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 91 /2022
Nº Processo: 5367/2022
Data: 26/10/2022 14:58:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 158/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.612, de 21 de Setembro de 2022 - PL nº 253/2021 de autoria do Vereador Paulinho do Churrasquinho

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 92 /2022
Nº Processo: 6196/2022
Data: 26/10/2022 15:03:50
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 154/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.615, de 26 de Setembro de 2022 - PL nº 293/2021 de autoria do Vereador William Miranda

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 96 /2022
Nº Processo: 6830/2022
Data: 26/10/2022 15:13:54
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 151/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.609, de 19 de Setembro de 2022 - PL nº 332/2021 de autoria do Vereador Sergio Peixoto

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 107 /2022
Nº Processo: 2166/2022
Data: 08/11/2022 16:21:30
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 160/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.622, de 28 de setembro de 2022 - PL nº 119/2022 de autoria do vereador Wellington Alemão.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 1 /2023
Nº Processo: 2314/2023
Data: 03/01/2023 16:34:17
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 190/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.662, de 30 de novembro de 2022 - PL nº 136/2022 de autoria do Vereador Igor Elson.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto votado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto Indicativo N° 67 /2022
Nº Processo: 3534/2022
Data: 31/08/2022 16:09:59
Autor: CLEBER SERRINHA
Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação:
Ordem: 11  Projeto Indicativo N° 74 /2022
Nº Processo: 3838/2022
Data: 26/10/2022 16:00:34
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ''BUEIRO INTELIGENTE'' COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Para as Providências.
Observação: