Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 58 /2022
Nº Processo: 3375/2022
Data: 08/08/2022 10:36:40
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA, EMITIDADE EM MEIO ELETRÔNICO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia de 24.04.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 63 /2022
Nº Processo: 3478/2022
Data: 22/08/2022 17:27:07
Autor: PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a atualização do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, visando garantir a manutenção da gratuidade do Vale Transporte instituído pelo art. 5º da Lei nº 4.329, de 22 de dezembro de 2014.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia de 26.04.2023.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 82 /2022
Nº Processo: 4065/2022
Data: 25/11/2022 14:14:30
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Dispõe sobre o Projeto "Escola Segura": para que Escolas de Ensino Públicas e Privadas de Ensino Básico e Médio a contarem com serviço de Vigilância Patrimonial no Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 87 /2022
Nº Processo: 4202/2022
Data: 12/12/2022 12:21:45
Autor: FRED
Dispõe sobre mudanças na identificação de postes condutores de fios e cabos no Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 18 /2023
Nº Processo: 938/2023
Data: 01/03/2023 17:24:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NO BAIRRO PLANALTO SERRANO BLOCO C.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação: