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Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 18/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 288 /2023
Nº Processo: 2899/2023
Data: 22/08/2023 16:15:55
Autor: RAPHAELA MORAES
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS EM CONFINAMENTO, ACORRENTAMENTO OU ALOJAMENTO INADEQUADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 290 /2023
Nº Processo: 2904/2023
Data: 22/08/2023 17:33:04
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 296 /2023
Nº Processo: 2939/2023
Data: 24/08/2023 16:22:41
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 353 /2023
Nº Processo: 3242/2023
Data: 04/10/2023 12:26:27
Autor: SAULINHO
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 116 /2023
Nº Processo: 3191/2023
Data: 27/09/2023 17:55:40
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.
Ordem: 6  Emenda N° 10 /2023
Nº Processo: 4261/2023
Data: 14/02/2023 13:33:26
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI 301/2022.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.10.2023.