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Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 18/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 82 /2023
Nº Processo: 1198/2023
Data: 17/03/2023 10:52:11
Autor: RAPHAELA MORAES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 147 /2023
Nº Processo: 1541/2023
Data: 12/04/2023 15:47:07
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 226 /2023
Nº Processo: 2420/2023
Data: 03/07/2023 16:32:55
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 371 /2023
Nº Processo: 3352/2023
Data: 09/10/2023 08:56:47
Autor: SAULINHO
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E CULTURA" NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 46 /2023
Nº Processo: 1340/2023
Data: 28/03/2023 15:36:47
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades”.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 67 /2023
Nº Processo: 1673/2023
Data: 03/05/2023 12:22:44
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE NO MUNICIPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: