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Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 23/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 293 /2022
Nº Processo: 4157/2022
Data: 05/12/2022 10:31:19
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Denomina "Sandra da Silva Azevedo" o CMEI "SONHO DOURADO" localizado no Bairro Serra Dourada 1 - Serra/ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Emenda N° 41 /2023
Nº Processo: 4250/2023
Data: 20/10/2023 15:48:35
Autor: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO , CLEBER SERRINHA , ELCIMARA LOUREIRO , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 299/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 299 /2022
Nº Processo: 4250/2022
Data: 15/12/2022 14:27:34
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei nº 299/2022 anexo a Mensagem nº 183/2022 - Altera Dispositivo da Lei nº 3833/2011.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 53 /2023
Nº Processo: 869/2023
Data: 23/02/2023 17:46:08
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 80 /2023
Nº Processo: 2165/2023
Data: 20/06/2023 12:30:56
Autor: CLEBER SERRINHA
DISPÕE DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UPAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 108 /2023
Nº Processo: 2896/2023
Data: 22/08/2023 15:11:02
Autor: SAULINHO
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE E TREINAMENTO PARA FAMILIAS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: