PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 01/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 361 /2025 Nº Processo: 1801/2025 Data: 03/04/2025 17:07:41 Autor: DR. WILLIAM MIRANDA "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, Oktoberfest, e da outras providências”. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 696 /2025 Nº Processo: 3140/2025 Data: 12/05/2025 17:18:55 Autor: ANDREA DUARTE Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município da Serra a Festa de Santo Antônio, da Comunidade de Santo Antônio, localizada em Mata da Serra, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 71 /2025 Nº Processo: 1739/2025 Data: 01/04/2025 17:46:02 Autor: RAPHAELA MORAES INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto Indicativo N° 80 /2025 Nº Processo: 2111/2025 Data: 09/04/2025 14:58:30 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO Dispõe sobre as diretrizes para a criação da política municipal para inserção de mulheres na cultura no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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