Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 695 /2025
Nº Processo: 3131/2025
Data: 12/05/2025 15:27:02
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Fica reconhecida como de utilidade pública o INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSITÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE e dá outras providências”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.10.2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 741 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 22/05/2025 16:59:58
Autor: ANTONIO C&A
Institui a Prática da Cavalgada, como Patrimonio Cultural Imaterial do Município da Serra - ES, e a integra ao calendário oficial dos festejos do aniversário da Cidade, celebrado em 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 66 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 14/08/2025 15:49:01
Autor: ANTONIO C&A
Suprime o artigo 3º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 741/2025, que institui a prática da cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra – ES, para incluir referência à Lei Ordinária nº 4.950/2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 159 /2025
Nº Processo: 5623/2025
Data: 21/08/2025 14:25:35
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS PACIENTES E USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.10.2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 185 /2025
Nº Processo: 6145/2025
Data: 17/09/2025 14:39:14
Autor: ANDREA DUARTE
Institui a Política Municipal de Diagnóstico Rápido e Desburocratizado de Transtornos do Neurodesenvolvimento na Rede Pública de Saúde do Município de Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.10.2025.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 65 /2025
Nº Processo: 6305/2025
Data: 29/09/2025 16:04:18
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA E EVENTOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.10.2025.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 66 /2025
Nº Processo: 6306/2025
Data: 29/09/2025 16:05:25
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À ATUAÇÃO DO DISK SILÊNCIO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 06.10.2025.
Observação:
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