Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 158 /2025
Nº Processo: 5622/2025
Data: 21/08/2025 14:25:00
Autor: PROF. RURDINEY
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A BANDEIRA E BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 174 /2025
Nº Processo: 5984/2025
Data: 09/09/2025 15:00:55
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de atendimento odontológico de urgência 24 (vinte e quatro) horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, no Município da Serra-ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 176 /2025
Nº Processo: 6047/2025
Data: 10/09/2025 17:05:48
Autor: STEFANO ANDRADE
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 182 /2025
Nº Processo: 6061/2025
Data: 11/09/2025 17:29:54
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“Insere dispositivo na Lei nº 5.391, de 1º de fevereiro de 2022, que institui o Programa Serra Atleta, para assegurar a continuidade e a adaptação dos benefícios às atletas gestantes, puérperas e em caso de óbito perinatal, no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 186 /2025
Nº Processo: 6163/2025
Data: 18/09/2025 18:07:31
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
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