Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 78 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 06/10/2025 12:13:53
Autor: ANTONIO C&A
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Suprime o artigo 3º,4º,5º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 741/2025, que institui a prática da cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra – ES, para incluir referência à Lei Ordinária nº 4.950/2019.

Fase:
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Ordem: 2  Emenda N° 84 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 11/11/2025 13:30:13
Autor: ANTONIO C&A
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Projeto de Lei nº 741/2025 Ementa: Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 741/2025, que "Institui a prática da cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra - ES". Art. 1º: O Art. 1º do Projeto de Lei nº 741/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo único: Parágrafo único. A prática da cavalgada, ora instituída como Patrimônio Cultural Imaterial, será celebrada anualmente no dia 8 de dezembro, data de aniversário do Município e Dia de Nossa Senhora da Conceição." Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 741 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 22/05/2025 16:59:58
Autor: ANTONIO C&A
Institui a Prática da Cavalgada, como Patrimonio Cultural Imaterial do Município da Serra - ES, e a integra ao calendário oficial dos festejos do aniversário da Cidade, celebrado em 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras outras providências.

Fase:
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Ordem: 4  Emenda N° 87 /2025
Nº Processo: 5990/2025
Data: 12/11/2025 15:05:38
Autor: CABO RODRIGUES
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIMI OS ARTS. 2º E 3º DO PL 907-2025, COM OBJETIVO DE CONSOLIDAR, DAR CLAREZA E SANAR INCOSISTÊNCIAS NA PROPOSIÇÃO.

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 907 /2025
Nº Processo: 5990/2025
Data: 09/09/2025 16:07:24
Autor: CABO RODRIGUES
Institui o “Dia do Vigilante Patrimonial” no âmbito do Município da Serra-ES e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 203 /2025
Nº Processo: 6593/2025
Data: 16/10/2025 12:17:14
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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