Ano Processo: 2021 Autor: PABLO MURIBECA 
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Emenda n° 97/2021
EMENDA 97 AO PL Nº 345/2021 - SUPRIMIR O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8216 ID: 81223 Data: 29/12/2021 18:13:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO, PABLO MURIBECA, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 336/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 336/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7989/2021 Protocolo N°: 8157 ID: 81138 Data: 27/12/2021 11:14:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 443/2021
PROJETO DE LEI Nº 443/2021 - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GRÁVIDAS E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS (PPD E PNE), JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7988/2021 Protocolo N°: 8156 ID: 81137 Data: 27/12/2021 11:06:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 442/2021
PROJETO DE LEI Nº 442/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7987/2021 Protocolo N°: 8155 ID: 81136 Data: 27/12/2021 10:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 441/2021
PROJETO DE LEI Nº 441/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7986/2021 Protocolo N°: 8154 ID: 81135 Data: 27/12/2021 10:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 440/2021
PROJETO DE LEI Nº 440/2021 - INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7985/2021 Protocolo N°: 8153 ID: 81134 Data: 27/12/2021 10:36:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 439/2021
PROJETO DE LEI Nº 439/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS E ALCÓOLATRAS ANÔNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7984/2021 Protocolo N°: 8152 ID: 81133 Data: 27/12/2021 10:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Emenda n° 94/2021
EMENDA N 94/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8007 ID: 81040 Data: 20/12/2021 16:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 93/2021
EMENDA Nº 93/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ALTERA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 345/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8006 ID: 81038 Data: 20/12/2021 16:19:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 49/2021
EMENDA Nº 49/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 7962 ID: 80985 Data: 20/12/2021 13:05:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
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