Ano Processo: 2021 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Emenda n° 89/2021
EMENDA Nº 89/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 345/2021 - ORÇAMENTO/2022.
Processo N°: 7009/2021 Protocolo N°: 8002 ID: 81032 Data: 20/12/2021 15:34:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 359/2021
DENOMINA "PRAÇA DA BALEIA", LOCALIZADA NO BAIRRO BICANGA.
Processo N°: 7160/2021 Protocolo N°: 7243 ID: 79241 Data: 27/10/2021 13:29:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 306/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 306/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Processo N°: 7146/2021 Protocolo N°: 7229 ID: 79225 Data: 27/10/2021 12:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 305/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 305/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 7145/2021 Protocolo N°: 7228 ID: 79224 Data: 27/10/2021 12:02:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 304/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 304/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIAL DAS EMPRESAS.
Processo N°: 7144/2021 Protocolo N°: 7227 ID: 79223 Data: 27/10/2021 11:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 302/2021
PROJETO DE LEI N° 302/2021 - OBRIGA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DA SERRA A PROMOVEREM A LIGAÇÃO AO SISTEMA DE SANEAMENTO DOS IMÓVEIS QUE NÃO EFETUARAM A LIGAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA OU COMÉRCIO À REFERIDA ESTRUTURA OFERECIDA.
Processo N°: 6395/2021 Protocolo N°: 6465 ID: 77919 Data: 10/09/2021 14:54:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Indicação n° 5285/2021
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO TREVO ENTRE AV. BICANGA COM A RUA GABRIEL A. ROSA NO BAIRRO BICANGA.
Processo N°: 6201/2021 Protocolo N°: 6267 ID: 77646 Data: 31/08/2021 12:38:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Pedido de Informação n° 112/2021
REQ N° 112/2021 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O "INVESTE ATLETA", O PROGRAMA RELACIONADO AO INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO QUE TEM SIDO FREQUENTEMENTE APRESENTADO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 6188/2021 Protocolo N°: 6254 ID: 77569 Data: 30/08/2021 15:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, Agape Consultoria, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, DR. WILLIAM MIRANDA, ERICSON DUARTE, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PABLO MURIBECA, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 5284/2021
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ESTAÇÃO CIDADANIA NO BAIRRO NOVO PORTO CANOA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES
Processo N°: 6186/2021 Protocolo N°: 6252 ID: 77519 Data: 30/08/2021 15:21:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Indicação n° 5024/2021
INDICAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO E CADASTRAMENTO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 5838/2021 Protocolo N°: 5903 ID: 76029 Data: 09/08/2021 16:58:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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