Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS BARES E RESTAURANTES DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5708/2025 Protocolo N°: 6102 ID: 102683 Data: 25/08/2025 15:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5680 ID: 102281 Data: 11/08/2025 11:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307/2024.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 100355 Data: 28/05/2025 09:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024.
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3875 ID: 100308 Data: 26/05/2025 10:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 286/2021.
Processo N°: 3172/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 99758 Data: 13/05/2025 15:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 2647 ID: 98961 Data: 16/04/2025 14:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CABO PORTO” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1556/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 97930 Data: 26/03/2025 17:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 3, INCISO XI DA LEI 5.739 DE 18 DE ABRIL DE 2023 – LEI QUE CRIA O PROCON DA CÂMARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 97271 Data: 06/03/2025 13:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 678 ID: 96809 Data: 14/02/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PR)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 584 ID: 96689 Data: 12/02/2025 12:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Proponente (PR)
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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