Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Arquivamento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 20/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 (PROCESSO Nº 681/2025), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA NOVA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109229 Data: 01/06/2026 12:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 19/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 130/2026 - PROCESSO 2890/2026
Processo N°: 2890/2026 Protocolo N°: 3147 ID: 108606 Data: 11/05/2026 15:30:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 18/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 56/2026 - PROCESSO 1601/2026.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 3022 ID: 108469 Data: 07/05/2026 12:15:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 17/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PIND: 231/2025 | PROCESSO: 7102/2025 | ID: 104304 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES", POR HAVER DUPLICIDADE DE OBJETO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA LEGISLATIVO DESTA CASA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 108463 Data: 07/05/2026 12:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 16/2026
SOLICITO ARQUIVAMENTO DO PIND: 59/2026 - PROCESSO: 1620/2026 - EMENTA: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA COM BIOMETRIA FACIAL PARA MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DA PROPOSIÇÃO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 2990 ID: 108434 Data: 06/05/2026 15:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 15/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO 89/2026.
Processo N°: 2730/2026 Protocolo N°: 2933 ID: 108381 Data: 04/05/2026 16:37:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 14/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
Processo N°: 1796/2026 Protocolo N°: 1927 ID: 107296 Data: 23/03/2026 15:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 13/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2026, POR MEIO DO PROCESSO 1791/2026, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1791/2026 Protocolo N°: 1922 ID: 107292 Data: 23/03/2026 14:49:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 12/2026
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 03/2026.
Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1718 ID: 107085 Data: 17/03/2026 20:18:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 11/2026
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 243/2025.
Processo N°: 1120/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 107027 Data: 16/03/2026 12:07:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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