Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Arquivamento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 24/2026
SOLICITO ARQUIVAMENTO RTL 12/2026 PROCESSO 4748/2026.
Processo N°: 4748/2026 Protocolo N°: 5047 ID: 110610 Data: 12/08/2026 12:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 23/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 258/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, S/N, BAIRRO FEU ROSA, SERRA/ES, COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PASTOR CLEMENTINO OLIVEIRA.
Processo N°: 4098/2026 Protocolo N°: 4664 ID: 110196 Data: 13/07/2026 13:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 22/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PIND Nº 102/2026 .
Processo N°: 3084/2026 Protocolo N°: 4638 ID: 110164 Data: 09/07/2026 17:59:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 21/2026
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE Nº 7/2026 - PRONUNCIAMENTO DO SR. PAULO FERNANDO WANDERLEY DE LIMA.
Processo N°: 3585/2026 Protocolo N°: 4472 ID: 109984 Data: 30/06/2026 14:28:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 20/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 (PROCESSO Nº 681/2025), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA NOVA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109229 Data: 01/06/2026 12:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 19/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 130/2026 - PROCESSO 2890/2026
Processo N°: 2890/2026 Protocolo N°: 3147 ID: 108606 Data: 11/05/2026 15:30:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 18/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 56/2026 - PROCESSO 1601/2026.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 3022 ID: 108469 Data: 07/05/2026 12:15:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 17/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PIND: 231/2025 | PROCESSO: 7102/2025 | ID: 104304 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES", POR HAVER DUPLICIDADE DE OBJETO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA LEGISLATIVO DESTA CASA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 108463 Data: 07/05/2026 12:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 16/2026
SOLICITO ARQUIVAMENTO DO PIND: 59/2026 - PROCESSO: 1620/2026 - EMENTA: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA COM BIOMETRIA FACIAL PARA MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DA PROPOSIÇÃO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 2990 ID: 108434 Data: 06/05/2026 15:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 15/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO 89/2026.
Processo N°: 2730/2026 Protocolo N°: 2933 ID: 108381 Data: 04/05/2026 16:37:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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