Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 974/2025
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “EDVALDO DA MATA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7052/2025 Protocolo N°: 7546 ID: 104235 Data: 12/11/2025 13:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 970/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6954/2025 Protocolo N°: 7432 ID: 103987 Data: 06/11/2025 15:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 969/2025
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6952/2025 Protocolo N°: 7430 ID: 103989 Data: 06/11/2025 15:00:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 968/2025
INSTITUI A COMENDA ALDARY NUNES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6950/2025 Protocolo N°: 7428 ID: 104111 Data: 06/11/2025 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 967/2025
INSTITUI A COMENDA THEODORICO BOA MORTE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6949/2025 Protocolo N°: 7427 ID: 104110 Data: 06/11/2025 12:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 925/2025
INSTITUI O “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6289/2025 Protocolo N°: 6725 ID: 103354 Data: 29/09/2025 09:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 890/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Processo N°: 5555/2025 Protocolo N°: 5939 ID: 102522 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 770/2025
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3904/2025 Protocolo N°: 4186 ID: 100642 Data: 10/06/2025 12:08:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 750/2025
“FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3672/2025 Protocolo N°: 3946 ID: 100368 Data: 29/05/2025 11:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 731/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3488/2025 Protocolo N°: 3757 ID: 100161 Data: 21/05/2025 14:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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