Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 925/2025
INSTITUI O “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6289/2025 Protocolo N°: 6725 ID: 103354 Data: 29/09/2025 09:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 890/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Processo N°: 5555/2025 Protocolo N°: 5939 ID: 102522 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 770/2025
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3904/2025 Protocolo N°: 4186 ID: 100642 Data: 10/06/2025 12:08:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 750/2025
“FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3672/2025 Protocolo N°: 3946 ID: 100368 Data: 29/05/2025 11:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 731/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3488/2025 Protocolo N°: 3757 ID: 100161 Data: 21/05/2025 14:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 730/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3487/2025 Protocolo N°: 3756 ID: 100162 Data: 21/05/2025 14:01:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 726/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3427/2025 Protocolo N°: 3691 ID: 100071 Data: 20/05/2025 13:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 695/2025
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSITÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3131/2025 Protocolo N°: 3332 ID: 99700 Data: 12/05/2025 15:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 615/2025
“PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2341/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 98709 Data: 14/04/2025 12:56:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 614/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2340/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 98711 Data: 14/04/2025 12:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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