Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: DR. WILLIAM MIRANDA 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2026
ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1185/2026 Protocolo N°: 1248 ID: 106542 Data: 02/03/2026 14:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2026
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1166/2026 Protocolo N°: 1226 ID: 106513 Data: 27/02/2026 13:38:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 1165/2026 Protocolo N°: 1225 ID: 106512 Data: 27/02/2026 13:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 106305 Data: 20/02/2026 15:19:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 404 ID: 105644 Data: 21/01/2026 14:44:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1120/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM OUTRAS ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7755/2025 Protocolo N°: 8361 ID: 105098 Data: 22/12/2025 15:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1119/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ETIQUETAS COM TECNOLOGIA DE QR CODE (QUICK RESPONSE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7754/2025 Protocolo N°: 8360 ID: 105097 Data: 22/12/2025 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1118/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA SUA REALIZAÇÃO.
Processo N°: 7753/2025 Protocolo N°: 8359 ID: 105096 Data: 22/12/2025 15:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1059/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7372/2025 Protocolo N°: 7885 ID: 104403 Data: 01/12/2025 12:21:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1058/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7371/2025 Protocolo N°: 7884 ID: 104404 Data: 01/12/2025 12:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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