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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº ___/2026 DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA PARA ATUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E IMPACTOS NA SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 282 ID: 105438 Data: 15/01/2026 09:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 19/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 6162/2025 Protocolo N°: 6592 ID: 103213 Data: 18/09/2025 17:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 18/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5896/2025 Protocolo N°: 6294 ID: 102885 Data: 04/09/2025 16:50:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 17/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5438/2025 Protocolo N°: 5814 ID: 102161 Data: 12/08/2025 13:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 16/2025
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Processo N°: 5043/2025 Protocolo N°: 5390 ID: 101947 Data: 29/07/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 15/2025
DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Processo N°: 4767/2025 Protocolo N°: 5099 ID: 101623 Data: 18/07/2025 12:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 14/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA. INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA: ALTERAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO SERRA CENTRO, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4695/2025 Protocolo N°: 5027 ID: 101563 Data: 17/07/2025 09:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 13/2025
REQUERER, AOS PRESIDENTES DAS COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: IMPACTOS, INTERVENÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4689/2025 Protocolo N°: 5020 ID: 101559 Data: 16/07/2025 17:10:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 12/2025
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”, SUGERINDO O DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4925 ID: 101439 Data: 15/07/2025 14:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 11/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR SOBRE O TEMA: ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA: DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHOR APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL. DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 02/09 AS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4504/2025 Protocolo N°: 4819 ID: 101308 Data: 09/07/2025 12:54:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
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