Ano: 2025 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 1043 /2025
Processo N°: 7330 /2025
Protocolo: Nº 7843
Data: 27/11/2025 15:57:32
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: GEORGE QUEIROZ VIEIRA
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO INTEGRAL EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1042 /2025
Processo N°: 7321 /2025
Protocolo: Nº 7834
Data: 27/11/2025 13:38:50
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1041 /2025
Processo N°: 7309 /2025
Protocolo: Nº 7822
Data: 27/11/2025 13:05:41
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE AVANÇO DO SINAL VERMELHO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DA SERRA E VEDA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei N° 1040 /2025
Processo N°: 7296 /2025
Protocolo: Nº 7809
Data: 27/11/2025 12:51:47
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
VEDA A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO DE PLANTIOS DE MONOCULTURA DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1039 /2025
Processo N°: 7295 /2025
Protocolo: Nº 7808
Data: 27/11/2025 12:51:12
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROFLORESTA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1038 /2025
Processo N°: 7294 /2025
Protocolo: Nº 7807
Data: 27/11/2025 12:49:11
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS PROPRIEDADES QUE ADOTAREM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1037 /2025
Processo N°: 7293 /2025
Protocolo: Nº 7806
Data: 27/11/2025 12:48:33
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AGROFLORESTA DA SERRA" PARA IDENTIFICAR E VALORIZAR PRODUTOS ORIUNDOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 1036 /2025
Processo N°: 7290 /2025
Protocolo: Nº 7802
Data: 26/11/2025 16:24:20
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS DETENTORES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei N° 1035 /2025
Processo N°: 7288 /2025
Protocolo: Nº 7800
Data: 26/11/2025 15:40:15
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 1034 /2025
Processo N°: 7273 /2025
Protocolo: Nº 7784
Data: 25/11/2025 13:34:41
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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