Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 942 /2025 Processo N°: 6523 /2025 Protocolo: Nº 6968 Data: 13/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “PRACÃO HUMBERTO SALLA LIMA”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 941 /2025 Processo N°: 6521 /2025 Protocolo: Nº 6966 Data: 13/10/2025 17:00:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GEORGE QUEIROZ VIEIRA ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 940 /2025 Processo N°: 6519 /2025 Protocolo: Nº 6964 Data: 13/10/2025 15:56:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À PRÁTICA DE DANÇAS QUE ALUDAM E/OU INCITEM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 939 /2025 Processo N°: 6506 /2025 Protocolo: Nº 6951 Data: 13/10/2025 15:14:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA TORNA OBRIGATÓRIO QUE A PROFISSIONAL DESIGNADA PARA OS CUIDADOS ÍNTIMOS E HIGIENIZAÇÃO DE CRIANÇAS E NO CUIDADO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA SEJA DO SEXO FEMININO.
Projeto de Lei N° 938 /2025 Processo N°: 6497 /2025 Protocolo: Nº 6942 Data: 10/10/2025 12:00:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 938/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUAS SEGURAS” E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022”.
Projeto de Lei N° 937 /2025 Processo N°: 6496 /2025 Protocolo: Nº 6941 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JENILSON MARQUES DOS SANTOS FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Projeto de Lei N° 936 /2025 Processo N°: 6481 /2025 Protocolo: Nº 6925 Data: 08/10/2025 17:35:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DE FOLGA E DESCANSO NO DIA DE ANIVERSÁRIO AOS PROFESSORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 935 /2025 Processo N°: 6480 /2025 Protocolo: Nº 6924 Data: 08/10/2025 17:24:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “CAMPO SOCIETY RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 934 /2025 Processo N°: 6466 /2025 Protocolo: Nº 6910 Data: 07/10/2025 17:59:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, FALSIFICADAS OU IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, DISPÕE SOBRE O REGIME DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 933 /2025 Processo N°: 6465 /2025 Protocolo: Nº 6909 Data: 07/10/2025 17:30:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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