Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 432 /2025 Processo N°: 1969 /2025 Protocolo: Nº 2109 Data: 07/04/2025 15:12:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 431 /2025 Processo N°: 1968 /2025 Protocolo: Nº 2108 Data: 07/04/2025 15:12:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 430 /2025 Processo N°: 1966 /2025 Protocolo: Nº 2106 Data: 07/04/2025 15:11:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ESTABELECE INCENTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS PARADESPORTIVOS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 429 /2025 Processo N°: 1965 /2025 Protocolo: Nº 2105 Data: 07/04/2025 15:10:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES PERMITE QUE AS ACADEMIAS REALIZEM APRESENTAÇÕES DE NATUREZA RECREATIVA QUE VISEM O LAZER E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Projeto de Lei N° 428 /2025 Processo N°: 1964 /2025 Protocolo: Nº 2104 Data: 07/04/2025 15:09:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR INSTITUI A CAMINHADA “PASSOS PELA INCLUSÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Projeto de Lei N° 427 /2025 Processo N°: 1963 /2025 Protocolo: Nº 2103 Data: 07/04/2025 15:09:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAZER ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 426 /2025 Processo N°: 1962 /2025 Protocolo: Nº 2102 Data: 07/04/2025 15:09:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO TIPO MENTAL E PSICOSSOCIAL.
Projeto de Lei N° 425 /2025 Processo N°: 1935 /2025 Protocolo: Nº 2075 Data: 07/04/2025 12:02:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE O USO DE TAMBOR DE 200 LITROS DE POLIETILENO RECONDICIONADO COMO LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 424 /2025 Processo N°: 1932 /2025 Protocolo: Nº 2072 Data: 07/04/2025 12:00:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 423 /2025 Processo N°: 1931 /2025 Protocolo: Nº 2071 Data: 04/04/2025 17:47:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DECLARA A CASACA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.

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