Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 741 /2025 Processo N°: 3533 /2025 Protocolo: Nº 3803 Data: 22/05/2025 16:59:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 740 /2025 Processo N°: 3532 /2025 Protocolo: Nº 3802 Data: 22/05/2025 16:59:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 739 /2025 Processo N°: 3531 /2025 Protocolo: Nº 3801 Data: 22/05/2025 16:58:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 738 /2025 Processo N°: 3530 /2025 Protocolo: Nº 3800 Data: 22/05/2025 16:58:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 737 /2025 Processo N°: 3529 /2025 Protocolo: Nº 3799 Data: 22/05/2025 16:57:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 736 /2025 Processo N°: 3527 /2025 Protocolo: Nº 3797 Data: 22/05/2025 16:56:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 735 /2025 Processo N°: 3526 /2025 Protocolo: Nº 3796 Data: 22/05/2025 16:55:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 734 /2025 Processo N°: 3525 /2025 Protocolo: Nº 3795 Data: 22/05/2025 16:55:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE "ÓLEO DE COZINHA" DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 733 /2025 Processo N°: 3524 /2025 Protocolo: Nº 3794 Data: 22/05/2025 16:54:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTEREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), BEM COMO EQUIPE CAPACITADA PARA SEU USO, NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Projeto de Lei N° 732 /2025 Processo N°: 3497 /2025 Protocolo: Nº 3766 Data: 21/05/2025 15:22:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANDREA DOS SANTOS MOREIRA INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA.

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