Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 893 /2025 Processo N°: 5629 /2025 Protocolo: Nº 6017 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei N° 892 /2025 Processo N°: 5595 /2025 Protocolo: Nº 5980 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS APRIJO EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Projeto de Lei N° 891 /2025 Processo N°: 5586 /2025 Protocolo: Nº 5971 Data: 20/08/2025 12:17:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 890 /2025 Processo N°: 5555 /2025 Protocolo: Nº 5939 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Projeto de Lei N° 889 /2025 Processo N°: 5541 /2025 Protocolo: Nº 5922 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2025 Processo N°: 5438 /2025 Protocolo: Nº 5814 Data: 12/08/2025 13:04:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SERRA NÃO É PINICÃO DE VITÓRIA", DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 888 /2025 Processo N°: 5388 /2025 Protocolo: Nº 5763 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 887 /2025 Processo N°: 5383 /2025 Protocolo: Nº 5758 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RENATO RIBEIRO INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 886 /2025 Processo N°: 5317 /2025 Protocolo: Nº 5690 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 885 /2025 Processo N°: 5309 /2025 Protocolo: Nº 5679 Data: 11/08/2025 09:17:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, CLEBER LIMA PEREIRA AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.

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