Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 837 /2025 Processo N°: 4438 /2025 Protocolo: Nº 4750 Data: 07/07/2025 11:15:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 836 /2025 Processo N°: 4437 /2025 Protocolo: Nº 4749 Data: 07/07/2025 11:15:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CLEBER LIMA PEREIRA CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 835 /2025 Processo N°: 4436 /2025 Protocolo: Nº 4748 Data: 07/07/2025 11:14:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA “CRIANÇA NA ESCOLA” NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DENOMINADO “CRIANÇA NA ESCOLA”, DESTINANDO A FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE FREQUENTAM A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO – OS CMEIS.
Projeto de Lei N° 834 /2025 Processo N°: 4398 /2025 Protocolo: Nº 4707 Data: 03/07/2025 17:19:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA JOÃO BENTO CARDOZO", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 833 /2025 Processo N°: 4380 /2025 Protocolo: Nº 4689 Data: 03/07/2025 15:54:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: GEORGE QUEIROZ VIEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 832 /2025 Processo N°: 4379 /2025 Protocolo: Nº 4686 Data: 03/07/2025 15:51:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 832/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Projeto de Lei N° 831 /2025 Processo N°: 4376 /2025 Protocolo: Nº 4683 Data: 03/07/2025 14:43:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES INSTITUI OS ESPAÇOS DE ESCUTA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 830 /2025 Processo N°: 4375 /2025 Protocolo: Nº 4682 Data: 03/07/2025 14:42:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: RURDINEY DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MERY NUNES.
Projeto de Lei N° 829 /2025 Processo N°: 4359 /2025 Protocolo: Nº 4665 Data: 03/07/2025 12:08:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR ALTERA A LEI Nº 3.833, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA),PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –IPTU AO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 828 /2025 Processo N°: 4350 /2025 Protocolo: Nº 4656 Data: 02/07/2025 15:55:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA CAMPO VERDE", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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