Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

Localizado 15 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 873 /2025 Processo N°: 5047 /2025 Protocolo: Nº 5394 Data: 30/07/2025 09:13:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TREINAMENTO EDUCACIONAL PARA O MANEJO DE CASOS DE CRISES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei N° 872 /2025 Processo N°: 5046 /2025 Protocolo: Nº 5393 Data: 30/07/2025 09:12:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 870 /2025 Processo N°: 5035 /2025 Protocolo: Nº 5382 Data: 29/07/2025 15:27:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS ADULTOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei N° 869 /2025 Processo N°: 5034 /2025 Protocolo: Nº 5381 Data: 29/07/2025 15:16:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Projeto de Lei N° 866 /2025 Processo N°: 5031 /2025 Protocolo: Nº 5376 Data: 29/07/2025 15:01:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei N° 864 /2025 Processo N°: 5002 /2025 Protocolo: Nº 5345 Data: 25/07/2025 15:25:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM PARALISIA CEREBRAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SÍNDROME DE DOWN O DIREITO AO RECEBIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DURANTE TODO O CICLO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 858 /2025 Processo N°: 4830 /2025 Protocolo: Nº 5171 Data: 23/07/2025 16:30:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS "ESTABELECE A VEDAÇÃO À IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES EM CONDOMÍNIOS POR SUPOSTA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Projeto de Lei N° 834 /2025 Processo N°: 4398 /2025 Protocolo: Nº 4707 Data: 03/07/2025 17:19:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA JOÃO BENTO CARDOZO", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 828 /2025 Processo N°: 4350 /2025 Protocolo: Nº 4656 Data: 02/07/2025 15:55:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA CAMPO VERDE", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 827 /2025 Processo N°: 4349 /2025 Protocolo: Nº 4655 Data: 02/07/2025 15:55:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA CANTO DOS PÁSSAROS", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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