Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 1041 /2025 Processo N°: 7309 /2025 Protocolo: Nº 7822 Data: 27/11/2025 13:05:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE AVANÇO DO SINAL VERMELHO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DA SERRA E VEDA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei N° 1040 /2025 Processo N°: 7296 /2025 Protocolo: Nº 7809 Data: 27/11/2025 12:51:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA VEDA A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO DE PLANTIOS DE MONOCULTURA DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1039 /2025 Processo N°: 7295 /2025 Protocolo: Nº 7808 Data: 27/11/2025 12:51:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROFLORESTA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1038 /2025 Processo N°: 7294 /2025 Protocolo: Nº 7807 Data: 27/11/2025 12:49:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS PROPRIEDADES QUE ADOTAREM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1037 /2025 Processo N°: 7293 /2025 Protocolo: Nº 7806 Data: 27/11/2025 12:48:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AGROFLORESTA DA SERRA" PARA IDENTIFICAR E VALORIZAR PRODUTOS ORIUNDOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 1034 /2025 Processo N°: 7273 /2025 Protocolo: Nº 7784 Data: 25/11/2025 13:34:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1033 /2025 Processo N°: 7272 /2025 Protocolo: Nº 7783 Data: 25/11/2025 13:34:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1032 /2025 Processo N°: 7271 /2025 Protocolo: Nº 7782 Data: 25/11/2025 13:33:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI AS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DESNUTRIÇÃO EM PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1031 /2025 Processo N°: 7270 /2025 Protocolo: Nº 7781 Data: 25/11/2025 13:33:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, CRIA A COMISSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1030 /2025 Processo N°: 7269 /2025 Protocolo: Nº 7780 Data: 25/11/2025 13:31:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA FICA VEDADO O ASFALTAMENTO DE VIAS CONSTITUÍDAS DE PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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