Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 934 /2025 Processo N°: 6466 /2025 Protocolo: Nº 6910 Data: 07/10/2025 17:59:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, FALSIFICADAS OU IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, DISPÕE SOBRE O REGIME DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 931 /2025 Processo N°: 6437 /2025 Protocolo: Nº 6881 Data: 06/10/2025 12:45:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO MODALIDADE ESPORTIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 913 /2025 Processo N°: 6054 /2025 Protocolo: Nº 6473 Data: 11/09/2025 16:26:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA FICA DENOMINADA “ERALDO KAPICHE”, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMARÁ.
Projeto de Lei N° 910 /2025 Processo N°: 6001 /2025 Protocolo: Nº 6418 Data: 10/09/2025 08:52:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 883 /2025 Processo N°: 5262 /2025 Protocolo: Nº 5628 Data: 07/08/2025 11:48:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei N° 882 /2025 Processo N°: 5261 /2025 Protocolo: Nº 5627 Data: 07/08/2025 11:46:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA CRISTÃ.
Projeto de Lei N° 881 /2025 Processo N°: 5260 /2025 Protocolo: Nº 5626 Data: 07/08/2025 11:45:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE ENTIDADES RELIGIOSAS POSSAM DOAR E DISTRIBUIR EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei N° 880 /2025 Processo N°: 5259 /2025 Protocolo: Nº 5625 Data: 07/08/2025 11:44:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DAS ESPÉCIES DE PLANTAS COMERCIALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, INFORMANDO SE SÃO NATIVAS DO BRASIL OU EXÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 865 /2025 Processo N°: 5003 /2025 Protocolo: Nº 5347 Data: 28/07/2025 10:43:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA FICA DENOMINADA “MAGNISON ARAUJO DA SILVA”, O CAMPO SOCIETY DA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DA GLÓRIA FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A.
Projeto de Lei N° 863 /2025 Processo N°: 4856 /2025 Protocolo: Nº 5197 Data: 24/07/2025 15:39:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA A LEI Nº 6.095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E DAS REDES DE CABEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

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