Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 73 /2026 Processo N°: 1311 /2026 Protocolo: Nº 1376 Data: 05/03/2026 14:12:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 72 /2026 Processo N°: 1309 /2026 Protocolo: Nº 1374 Data: 05/03/2026 12:55:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O PROGRAMA “PEDALA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 70 /2026 Processo N°: 1224 /2026 Protocolo: Nº 1289 Data: 03/03/2026 12:56:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.306/2014, PARA INCLUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 69 /2026 Processo N°: 1206 /2026 Protocolo: Nº 1270 Data: 02/03/2026 17:04:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 66 /2026 Processo N°: 1194 /2026 Protocolo: Nº 1258 Data: 02/03/2026 15:06:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Projeto de Lei N° 65 /2026 Processo N°: 1193 /2026 Protocolo: Nº 1257 Data: 02/03/2026 15:05:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A CAMPANHA “FEVEREIRO SEM CELULAR”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CONSCIENTE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 64 /2026 Processo N°: 1192 /2026 Protocolo: Nº 1256 Data: 02/03/2026 15:04:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO PET FRIENDLY” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 63 /2026 Processo N°: 1191 /2026 Protocolo: Nº 1254 Data: 02/03/2026 15:03:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS ÁREAS DE RESTINGA LOCALIZADAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 62 /2026 Processo N°: 1190 /2026 Protocolo: Nº 1253 Data: 02/03/2026 15:01:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RESPONSÁVEL DAS FALÉSIAS LOCALIZADAS EM NOVA ALMEIDA.
Projeto de Lei N° 61 /2026 Processo N°: 1189 /2026 Protocolo: Nº 1252 Data: 02/03/2026 15:00:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O USO RESPONSÁVEL E A CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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