Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 263 /2026 Processo N°: 4112 /2026 Protocolo: Nº 4351 Data: 23/06/2026 17:40:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 262 /2026 Processo N°: 4111 /2026 Protocolo: Nº 4350 Data: 23/06/2026 17:38:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS (AS) CATADORES (AS) DE RESÍDUOS SÓLIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 261 /2026 Processo N°: 4110 /2026 Protocolo: Nº 4349 Data: 23/06/2026 17:37:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA A LEI Nº 4.684, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DIABÉTICOS NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL.
Projeto de Lei N° 256 /2026 Processo N°: 4041 /2026 Protocolo: Nº 4271 Data: 18/06/2026 17:08:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 254 /2026 Processo N°: 4013 /2026 Protocolo: Nº 4243 Data: 18/06/2026 13:46:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA A LEI Nº 5.927/2024 QUE OBRIGA O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES EM DETERMINADAS SITUAÇÕES PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E EVITAR POTENCIAIS RISCOS À SOCIEDADE.
Projeto de Lei N° 253 /2026 Processo N°: 4004 /2026 Protocolo: Nº 4234 Data: 18/06/2026 13:15:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.783, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA INCLUIR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE AS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Projeto de Lei N° 252 /2026 Processo N°: 4003 /2026 Protocolo: Nº 4233 Data: 18/06/2026 13:13:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DENOMINA COMO "ARMEZINÃO" O CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 251 /2026 Processo N°: 4002 /2026 Protocolo: Nº 4232 Data: 18/06/2026 13:13:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 250 /2026 Processo N°: 4001 /2026 Protocolo: Nº 4231 Data: 18/06/2026 13:12:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA REAPRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 249 /2026 Processo N°: 4000 /2026 Protocolo: Nº 4230 Data: 18/06/2026 13:11:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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