Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 885 /2025 Processo N°: 5309 /2025 Protocolo: Nº 5679 Data: 11/08/2025 09:17:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, CLEBER LIMA PEREIRA AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.
Projeto de Lei N° 884 /2025 Processo N°: 5296 /2025 Protocolo: Nº 5662 Data: 08/08/2025 14:03:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR, CLEBER LIMA PEREIRA INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Projeto de Lei N° 852 /2025 Processo N°: 4709 /2025 Protocolo: Nº 5041 Data: 17/07/2025 11:47:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 851 /2025 Processo N°: 4708 /2025 Protocolo: Nº 5040 Data: 17/07/2025 11:47:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 850 /2025 Processo N°: 4707 /2025 Protocolo: Nº 5039 Data: 17/07/2025 11:46:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 849 /2025 Processo N°: 4706 /2025 Protocolo: Nº 5038 Data: 17/07/2025 11:46:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 848 /2025 Processo N°: 4705 /2025 Protocolo: Nº 5037 Data: 17/07/2025 11:45:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA COM NOMES DE PESSOAS ENQUADRADAS EM DETERMINADAS CONDENAÇÕES CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 847 /2025 Processo N°: 4704 /2025 Protocolo: Nº 5036 Data: 17/07/2025 11:44:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DA SERRA
Projeto de Lei N° 841 /2025 Processo N°: 4538 /2025 Protocolo: Nº 4854 Data: 10/07/2025 13:35:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 837 /2025 Processo N°: 4438 /2025 Protocolo: Nº 4750 Data: 07/07/2025 11:15:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JUNIOR INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

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