Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 770 /2026 Protocolo: Nº 805 Data: 06/02/2026 12:20:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KNOW DO DE CARIACICA
Projeto de Lei N° 42 /2026 Processo N°: 756 /2026 Protocolo: Nº 791 Data: 05/02/2026 15:40:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE VILIPÊNDIO À BANDEIRA DO BRASIL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 41 /2026 Processo N°: 753 /2026 Protocolo: Nº 788 Data: 05/02/2026 15:34:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 16 /2026 Processo N°: 372 /2026 Protocolo: Nº 394 Data: 20/01/2026 16:03:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA.
Projeto de Lei N° 15 /2026 Processo N°: 371 /2026 Protocolo: Nº 393 Data: 20/01/2026 16:03:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DE KICKBOXING E FULL CONTACT DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei N° 3 /2026 Processo N°: 127 /2026 Protocolo: Nº 134 Data: 08/01/2026 15:04:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI O PROGRAMA SERRA SEM PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1044 /2025 Processo N°: 7335 /2025 Protocolo: Nº 7848 Data: 01/12/2025 11:55:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS EFICAZES PARA COMBATER A CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 960 /2025 Processo N°: 6751 /2025 Protocolo: Nº 7220 Data: 29/10/2025 12:50:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA.
Projeto de Lei N° 946 /2025 Processo N°: 6558 /2025 Protocolo: Nº 7005 Data: 15/10/2025 15:57:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS.
Projeto de Lei N° 940 /2025 Processo N°: 6519 /2025 Protocolo: Nº 6964 Data: 13/10/2025 15:56:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À PRÁTICA DE DANÇAS QUE ALUDAM E/OU INCITEM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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