Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 940 /2025 Processo N°: 6519 /2025 Protocolo: Nº 6964 Data: 13/10/2025 15:56:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À PRÁTICA DE DANÇAS QUE ALUDAM E/OU INCITEM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 939 /2025 Processo N°: 6506 /2025 Protocolo: Nº 6951 Data: 13/10/2025 15:14:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA TORNA OBRIGATÓRIO QUE A PROFISSIONAL DESIGNADA PARA OS CUIDADOS ÍNTIMOS E HIGIENIZAÇÃO DE CRIANÇAS E NO CUIDADO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA SEJA DO SEXO FEMININO.
Projeto de Lei N° 916 /2025 Processo N°: 6142 /2025 Protocolo: Nº 6571 Data: 17/09/2025 14:19:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI A PENALIDADE DE DEMISSÃO E EXONERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE COMEMORAR PUBLICAMENTE O FALECIMENTO DE PESSOAS.
Projeto de Lei N° 898 /2025 Processo N°: 5746 /2025 Protocolo: Nº 6141 Data: 27/08/2025 14:03:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E EMOCIONAL NO AMBIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA A SER DENOMINADO “UBS SEGURA”.
Projeto de Lei N° 897 /2025 Processo N°: 5704 /2025 Protocolo: Nº 6098 Data: 25/08/2025 14:51:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA ASSEGURA A REUNIÃO RELIGIOSA CRISTÃ NOS INTERVALOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “INTERVALO BÍBLICO”.
Projeto de Lei N° 896 /2025 Processo N°: 5703 /2025 Protocolo: Nº 6097 Data: 25/08/2025 14:51:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI A ÁREA DENOMINADA “IMPOSTÔMETRO VIRTUAL” A SER INSERIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei N° 875 /2025 Processo N°: 5072 /2025 Protocolo: Nº 5419 Data: 30/07/2025 13:30:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA INSTITUI-SE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA “ABORTO NÃO!”, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AMPARO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS GRÁVIDAS EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, QUE OPTEM POR SEGUIR COM A GESTAÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
Projeto de Lei N° 874 /2025 Processo N°: 5058 /2025 Protocolo: Nº 5405 Data: 30/07/2025 12:03:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA COMPLEMENTA A LEI ESTADUAL Nº 12.479, DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 729 /2025 Processo N°: 3471 /2025 Protocolo: Nº 3735 Data: 20/05/2025 15:58:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: LUIZ CLAUDIO GOMES DIAS JUNIOR, EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO 'BEBÊ REBORN' EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei N° 624 /2025 Processo N°: 2517 /2025 Protocolo: Nº 2691 Data: 22/04/2025 16:45:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 5.483, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

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