| Recebimento: 03/03/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 641 dias, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/03/2023 15:28:38 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 65 dias, 5 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 5.683, de 28 de dezembro de 2022.
Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 03 de janeiro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2022 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 28/12/2022 09:49:05 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 5.683/2022.
Protocolado no Atos Oficiais da Prefeitura da Serra em 28/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/12/2022 15:13:45 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2022 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 21/12/2022 15:12:34 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2022 12:23:55 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 07/11/2022 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2022 14:22:03 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 07/11/2022 14:21:53 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/11/2022 14:21:46 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/11/2022 14:21:34 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Processo nº 3780/2022
Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
Rodrigo Márcio Caldeira.
Presidente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2022 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/11/2022 14:20:47 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2022 15:42:47 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 14/10/2022 14:50:56 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|