Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 03/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 6 /2021
Nº Processo: 1200/2021
Data: 03/03/2021 15:31:44
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 1 /2021
Nº Processo: 44/2021
Data: 18/02/2021 13:58:05
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM N°01/2021 - Cientifiquei - me do AUTOGRAFO DE LEI N° 5.262, CONTIDO NO PL N° 06/2021, de autoria do Vereador SAULINHO NEVES. Contudo em que pese a nobre iniciativa do Ilustre Vereador proponente, comunico a Vossa Excelência que, usando da competência que me é delegada, decidi por VETO TOTAL ao referido autografo de LEI.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo: 1049/2021
Data: 26/02/2021 07:50:57
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 62/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.833/2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.035/2019 QUE ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA ENVIO DOS ARQUIVOS SPED E RELATIVO AO VAF PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 21 /2021
Nº Processo: 303/2021
Data: 01/02/2021 17:55:06
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Cria a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 50 /2021
Nº Processo: 944/2021
Data: 19/02/2021 10:46:14
Autor: PABLO MURIBECA
Institui o dia Municipal da Cavalgada Serrana.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 35 /2021
Nº Processo: 1012/2021
Data: 23/02/2021 13:27:51
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo N° 35/2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 43 /2021
Nº Processo: 1095/2021
Data: 26/02/2021 17:06:09
Autor: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de MOTOTAXI e MOTO ENTREGA no âmbito do Município da Serra e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 8 /2021
Nº Processo: 124/2021
Data: 26/01/2021 10:19:02
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 08/2021- Requerer a V. Exa. Prefeito Municipal, na forma Legal e Regimental em Vigor, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a forma como estão ocorrendo no ano corrente, as notificações e o atendimento das denúncias que envolvem situação de abandono e maus-tratos aos animais, procedimento este previsto na Lei Municipal n° 5026/2019, requerendo conhecimento no sentido de esclarecer informações a esta Casa Leis.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 7 /2021
Nº Processo: 1103/2021
Data: 01/03/2021 14:19:48
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Voto de Congratulação aos Srs. Jorge Luiz Chagas, Natalia Garcia Rivera e Vitor Garcia Chagas, representantes da 2ª e 3ª geração do tradicional Quindim de Nova Almeida pelos 71 anos completados.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 8 /2021
Nº Processo: 1116/2021
Data: 01/03/2021 16:54:29
Autor: PROF. RURDINEY
Requer Voto de congratulação ao Bailarino Adson Lipaus Zocca, morador do bairro Caçaroca, Serra, que atualmente exerce o ballet profissionalmente na Alemanha.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 9 /2021
Nº Processo: 1117/2021
Data: 01/03/2021 16:59:07
Autor: PROF. RURDINEY
Requer voto de congratulação a Atleta da Ginastica Ritmica Emanuelle Felberk Rocha, jovem moradora do município que coleciona títulos nacionais e internacionais.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 10 /2021
Nº Processo: 1118/2021
Data: 01/03/2021 17:04:57
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Requer o presente VOTO DE CONGRATULAÇÃO proposto pelo vereador Adriano Vasconcelos Rego, o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, é celebrado anualmente, no dia 08 de março.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 11 /2021
Nº Processo: 1122/2021
Data: 02/03/2021 09:35:50
Autor: PROF. ARTUR
Solicito a manifestação de VOTO DE CONGRATUÇÃO á Srta. ISABELA OLIVEIRA DA SILVA, por ter representado a beleza da mulher serrana e tendo conquistado a terceira colocação MISS BRASIL de LAS AMÉRICAS em 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 12 /2021
Nº Processo: 1124/2021
Data: 02/03/2021 11:59:38
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Voto de Congratulação ao jogador Capixaba, Serrano, Natan Bernardo de Souza, jogador do Clube de Regatas do Flamengo.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 13 /2021
Nº Processo: 1125/2021
Data: 02/03/2021 12:10:14
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Voto de Congratulação aos Militares, Bruno Neves Santos, nome de guerra SD Neves e Konrarlys Ribeiro Martins, nome de guerra SD Ribeiro.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.03.2021.
Observação: