Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/04/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 70 /2021
Nº Processo: 1127/2021
Data: 02/03/2021 14:10:28
Autor: PROF. RURDINEY
Altera a Lei 2.698, de 27 de Maio de 2004, que institui o dia do Desbravador, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 73 /2021
Nº Processo: 1208/2021
Data: 03/03/2021 17:24:13
Autor: IGOR ELSON
Obriga as empresas de grande porte do Município da Serra, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema Violência Doméstica.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 34 /2021
Nº Processo: 956/2021
Data: 19/02/2021 15:36:29
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo N° 34/2021 - "CRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA O PROJETO DE "ECOPONTOS" DENOMINADO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Informação N° 34 /2021
Nº Processo: 1222/2021
Data: 05/03/2021 11:06:44
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Requerer a V.Exa. Presidente da Câmara dos Vereadores da Serra, a criação de comissão, com a finalidade de apurar a qualidade de prestação de serviços realizados pela companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN, a Ambiental Serra no município da Serra, e o cumprimento das clausulas contratuais previstas na PPP de saneamento em vigor no município, bem como a observância a LEI FEDERAL N° 8178/90 (CÓDIGO DO CONSUMIDOR).

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 44 /2021
Nº Processo: 1514/2021
Data: 16/03/2021 17:13:20
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Serra, informações sobre os processos referente ao Bairro Porto Dourado de números 40030/2020, 40034/2020, 40035/2020, 40038/2020, 40040/2020, 40042/2020 e 40044/2020.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 48 /2021
Nº Processo: 1673/2021
Data: 22/03/2021 14:36:38
Autor: RAPHAELA MORAES
Pedido de informação acerca da RETOMADA DA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 05.04.2021.
Observação:
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