Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 43 /2023
Nº Processo: 827/2023
Data: 17/02/2023 10:44:47
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 43/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 11/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 15 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/01/2023 11:30:38
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento ou de qualquer outra licença emitida pelo Município da Serra para o funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 25 /2023
Nº Processo: 479/2023
Data: 31/01/2023 14:12:27
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 26 /2023
Nº Processo: 519/2023
Data: 03/02/2023 12:36:18
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Incluir na rede municipal de saúde a doença Falciforme no rol de doenças que são de notificação compulsória no Município de Serra - ES., e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 42 /2023
Nº Processo: 823/2023
Data: 16/02/2023 16:57:17
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre autorização e regulamentação das CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 65 /2023
Nº Processo: 1097/2023
Data: 10/03/2023 11:30:43
Autor: CLEBER SERRINHA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MANANCIAL MÃOS UNIDAS”

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 14 /2023
Nº Processo: 905/2023
Data: 28/02/2023 17:03:38
Autor: PROF. RURDINEY
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 17 /2023
Nº Processo: 937/2023
Data: 01/03/2023 17:23:50
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS EM PLANALTO SERRANO BLOCO C.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: