Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 13/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 271 /2023
Nº Processo: 2825/2023
Data: 14/08/2023 11:18:17
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DENOMINA NOME DE RUA 03 O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO MUNICIPIO - SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 288 /2023
Nº Processo: 2899/2023
Data: 22/08/2023 16:15:55
Autor: RAPHAELA MORAES
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS EM CONFINAMENTO, ACORRENTAMENTO OU ALOJAMENTO INADEQUADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 45 /2023
Nº Processo: 3118/2023
Data: 10/11/2023 13:26:32
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Acrescenta o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 320/2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 320 /2023
Nº Processo: 3118/2023
Data: 18/09/2023 12:45:42
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O EVENTO "CUPINS MOTO FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO VISTA DA SERRA 1.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 431 /2023
Nº Processo: 3491/2023
Data: 30/10/2023 14:24:10
Autor: SAULINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AESECT - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTES CULTURA E TURISMO.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 45 /2023
Nº Processo: 2863/2023
Data: 01/11/2023 11:45:06
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do artigo 72, III da Lei Orgânica do Município da Serra, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 5.846 de 02 de outubro de 2023, cuja ementa é a seguinte: “Altera o Quadro de Emendas Parlamentares, Lei 5.683, de 28 de Dezembro de 2022 e dá outras providências”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão (veto)
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 08.11.2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 10 /2023
Nº Processo: 2188/2023
Data: 22/06/2023 10:53:20
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A POBREZA

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 72 /2023
Nº Processo: 1954/2023
Data: 29/05/2023 15:20:46
Autor: PROF. RURDINEY
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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