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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
9
Realizada em:
10/03/2025
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 208 /2024
Nº Processo:
2224/2024
Data:
25/11/2024 14:45:22
Autor:
SAULINHO
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EXÓTICAS INVASORAS DA ESPÉCIE "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) POR ESPÉCIES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 8 /2025
Nº Processo:
27/2025
Data:
15/01/2025 23:06:55
Autor:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM BENEFICIO DE PESSOAS COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 132 /2025
Nº Processo:
576/2025
Data:
13/02/2025 14:19:35
Autor:
CABO RODRIGUES
Institui o nome do Campo de Futebol, localizado em Central Carapina, como “ARENA VAGÃO” em homenagem ao Munícipe Wagner Mota Veríssimo.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 237 /2025
Nº Processo:
1038/2025
Data:
07/03/2025 15:25:09
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 010, DE 7 DE MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Denomina "Ciclovia Aline Bianca" a Ciclovia Localizada na Avenida Paulo Pereira Gomes, no Bairro Morada de Laranjeiras, no Município da Serra, Estado do Espírito Santo”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Informação N° 15 /2025
Nº Processo:
352/2025
Data:
04/02/2025 15:25:08
Autor:
AGENTE DIAS
Solicito ao Excelentíssimo senhor Prefeito, com o máximo respeito, que sejam esclarecidos alguns questionamentos, quanto a várias denúncias de Moradores do bairro José de Anchieta, quanto ao Sucateamento e falta de aparelhos na unidade de Saúde do bairro Jose de Anchieta, nesta município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Informação N° 16 /2025
Nº Processo:
508/2025
Data:
10/02/2025 16:42:27
Autor:
AGENTE DIAS
Solicito de forma mui respeitosa, ao Excelentíssimo Prefeito, esclarecimentos quanto ao incidente ocorrido com “ drone” no dia da formação dos alunos da Guarda Civil Municipal, em 31 de janeiro de 2025, em Jacaraipe, neste município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Voto de Congratulação N° 6 /2025
Nº Processo:
900/2025
Data:
26/02/2025 12:04:46
Autor:
PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO A CONFRARIA DOS CAVEIRAS, INSTITUIÇÃO QUE SE DESTACA PELO COMPROMISSO INABALÁVEL EM AJUDA AO PRÓXIMO.E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FILANTROPICO ENTRE SEUS MEMBROS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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