Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 12/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 197 /2024
Nº Processo: 2140/2024
Data: 01/11/2024 17:30:21
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 24 /2025
Nº Processo: 618/2025
Data: 14/02/2025 11:26:55
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA- ES.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 26 /2025
Nº Processo: 629/2025
Data: 14/02/2025 16:48:32
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista, no âmbito do Município de Serra/ES, e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 7 /2025
Nº Processo: 902/2025
Data: 26/02/2025 12:08:52
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO 1º PELOTÃO DA 14ª CIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR.

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Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 8 /2025
Nº Processo: 912/2025
Data: 26/02/2025 14:18:45
Autor: HENRIQUE LIMA
Solicito ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal da Serra, com base nas disposições regimentais, requer VOTO DE CONGRATULAÇÃO à atleta desportiva lutadora na modalidade de Jiu-Jítsu MANUELA VIEIRA SATHLER.

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Ordem: 6  Moção N° 3 /2025
Nº Processo: 1036/2025
Data: 07/03/2025 15:17:15
Autor: GEORGE GUANABARA
Por meio deste, requeremos moção de aplausos para os profissionais de E-commerce e inovação digital da nossa cidade, reconhecendo a importância do segmento para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Serra.

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Ordem: 7  Moção N° 4 /2025
Nº Processo: 1066/2025
Data: 10/03/2025 15:05:44
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À BANDA MARCIAL MANOEL CARLOS DE MIRANDA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEU 15° (DÉCIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO.

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