Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 23/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 333/2025
Data: 04/02/2025 12:14:43
Autor: RAPHAELA MORAES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA DISPONIBILIZAREM APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 359 /2025
Nº Processo: 1796/2025
Data: 03/04/2025 14:29:16
Autor: LEANDRO FERRAÇO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “ARRAIÁ DO CASTRO ALVES”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 36 /2025
Nº Processo: 878/2025
Data: 25/02/2025 13:31:29
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.360/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Emenda N° 38 /2025
Nº Processo: 878/2025
Data: 16/04/2025 12:22:06
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO N° 36/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 46 /2025
Nº Processo: 930/2025
Data: 26/02/2025 16:01:18
Autor: PROF. RURDINEY
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 61 /2025
Nº Processo: 1341/2025
Data: 19/03/2025 12:43:36
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a expansão da implantação de lixeiras subterrâneas para a coleta de resíduos sólidos urbanos no município da Serra-ES, em áreas de grande circulação como praias, feiras, praças e outros locais estratégicos, e dá outras disposições.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 93 /2025
Nº Processo: 2620/2025
Data: 25/04/2025 12:17:50
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a criação do Núcleo social e de saúde de prevenção e apoio às mulheres vítimas do uso abusivo de drogas no programa “Serra Mulher e Vida” no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página