Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 15/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 20 /2025
Nº Processo: 187/2025
Data: 29/01/2025 16:11:42
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA SERRA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “EU FREIO PARA ANIMAIS”, A SER INTENSIFICADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 15.10.2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 826 /2025
Nº Processo: 4348/2025
Data: 02/07/2025 15:54:03
Autor: HENRIQUE LIMA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA DO PROGRESSO", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 15.10.2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 930 /2025
Nº Processo: 6407/2025
Data: 03/10/2025 12:56:05
Autor: PEQUENO DO GÁS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 15.10.2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 175 /2025
Nº Processo: 5985/2025
Data: 09/09/2025 15:01:52
Autor: CABO RODRIGUES
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Policiamento com Cães – no âmbito da Guarda Civil Municipal da Serra-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 15.10.2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 178 /2025
Nº Processo: 6057/2025
Data: 11/09/2025 17:26:08
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 15.10.2025.
Observação:
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