Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 10/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 867 /2025
Nº Processo: 5032/2025
Data: 29/07/2025 15:12:53
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 867/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 048, DE 22 DE JULHO DE 2025- Ementa: “Altera dispositivos da Lei 4818/2018, que cria o Conselho e o Fundo do Municipal do Trabalho”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 973 /2025
Nº Processo: 7026/2025
Data: 12/11/2025 11:10:31
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Ementa: “Altera o art. 3º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.691, de 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2025
Nº Processo: 7451/2025
Data: 03/12/2025 15:36:46
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2025
Nº Processo: 7452/2025
Data: 03/12/2025 15:38:16
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2025
Nº Processo: 7453/2025
Data: 03/12/2025 15:39:36
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA ZUMBI DOS PALMARES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2025
Nº Processo: 7454/2025
Data: 03/12/2025 15:40:51
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA PREFEITO JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2025
Nº Processo: 7455/2025
Data: 03/12/2025 15:42:40
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA NELSON MANDELA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2025
Nº Processo: 7456/2025
Data: 03/12/2025 15:43:36
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA ULYSSES GUIMARÃES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2025
Nº Processo: 7457/2025
Data: 03/12/2025 15:45:39
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA HUGO BORGES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 7458/2025
Data: 03/12/2025 15:46:34
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA RUY BARBOSA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2025
Nº Processo: 7459/2025
Data: 03/12/2025 15:47:55
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA AFONSO CLÁUDIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2025
Nº Processo: 7460/2025
Data: 03/12/2025 15:48:43
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA MARIA ORTIZ”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2025
Nº Processo: 7461/2025
Data: 03/12/2025 15:49:36
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA WALTER FRANCISCO DE ASSIS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2025
Nº Processo: 7462/2025
Data: 03/12/2025 15:50:15
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA JUSCELINO KUBITSCHEK”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2025
Nº Processo: 7463/2025
Data: 03/12/2025 15:50:56
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA ZILDA ARNS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2025
Nº Processo: 7464/2025
Data: 03/12/2025 15:51:46
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CONCEDE A “COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página