Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 09/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 313 /2025
Nº Processo: 1523/2025
Data: 26/03/2025 14:02:06
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIRETRIZES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU FURTOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 505 /2025
Nº Processo: 2183/2025
Data: 10/04/2025 13:45:36
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI E INCLUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 873 /2025
Nº Processo: 5047/2025
Data: 30/07/2025 09:13:32
Autor: HENRIQUE LIMA
“Institui a Política Municipal de Treinamento Educacional para o Manejo de Casos de Crises de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do Município de Serra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências."

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Lei N° 59 /2026
Nº Processo: 1186/2026
Data: 02/03/2026 14:26:49
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAMARÁ.

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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 11 /2026
Nº Processo: 667/2026
Data: 03/02/2026 09:22:29
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre o programa municipal "Serra Oportunidades" que dispõe sobre cotas para o primeiro emprego visando garantir vagas em todos processos seletivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.

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Ordem: 6  Pedido de Informação N° 3 /2026
Nº Processo: 1195/2026
Data: 02/03/2026 15:20:37
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITO DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTO NA UPA DE CASTELÂNDIA E FATOS EM APURAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.

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Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 8 /2026
Nº Processo: 1284/2026
Data: 04/03/2026 17:03:40
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Boa tarde! Solicito que, insira na respectiva pauta do dia 04 de março de 2026, o voto de congratulação do Sr. Alex Dos Santos. Desde já, minhas sinceras e estimas considerações. Serra/ES, 04 de março de 2026. Respeitosamente, Wilian da Elétrica

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Ordem: 8  Voto de Pesar N° 10 /2026
Nº Processo: 1283/2026
Data: 04/03/2026 15:54:47
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento da Senhora CRISLANDIA SILVA GONÇALVES, ocorrido hoje dia 04 de março de 2026. Residia no bairro Balneário de Carapebus a 18 anos. Também Manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento do senhor José Carlos de Oliveira ocorrido no último dia 03, morador de Planalto Serrano a quase 30 anos, e a 23 anos trabalhando na Mercearia da Val, comercio local.

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