Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 90 /2025
Nº Processo: 385/2025
Data: 05/02/2025 12:15:36
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, CONHECIDAS COMO LONG NECKS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.03.2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 1111 /2025
Nº Processo: 7718/2025
Data: 18/12/2025 15:31:02
Autor: LEANDRO FERRAÇO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.03.2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 227 /2025
Nº Processo: 7009/2025
Data: 10/11/2025 16:25:36
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas aos proprietários de imóveis que não cumprem sua função social e geram risco à saúde e segurança da coletividade, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 18.03.2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Urgência Especial N° 3 /2026
Nº Processo: 1166/2026
Data: 12/03/2026 09:21:43
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de urgência especial para o Projeto de Lei n. 57/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Urgência Especial N° 4 /2026
Nº Processo: 1185/2026
Data: 12/03/2026 09:22:52
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
Por meio desta requeremos, na forma do art. 166 do RICMS, a aprovação do regime de urgência especial para o Projeto de Lei n. 58/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página