Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 27/05/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 108 /2025
Nº Processo: 429/2025
Data: 06/02/2025 13:41:07
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO O MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 27.05.2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 45 /2026
Nº Processo: 856/2026
Data: 11/02/2026 16:17:05
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 45/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “ALTERA A LEI Nº. 5539, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 5773/2025
Data: 28/08/2025 17:03:12
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO , RAFAEL ESTRELA DO MAR
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO TC-4814/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 3314/2026
Data: 21/05/2026 17:12:26
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROFESSOR RENATO RIBEIRO , RAFAEL ESTRELA DO MAR
APROVA O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, PROCESSO TC-4196/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 40 /2026
Nº Processo: 1232/2026
Data: 03/03/2026 13:03:04
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a utilização de cães farejadores pela Guarda Civil Municipal da Serra-ES e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 27.05.2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 68 /2026
Nº Processo: 1994/2026
Data: 30/03/2026 15:06:04
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Cria o Programa Bombeiro Civil Comunitário, que dispõe de medidas de segurança, prevenção e combate a desastres e tragédias climáticas nas favelas do Município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 27.05.2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 74 /2026
Nº Processo: 2130/2026
Data: 07/04/2026 17:23:44
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 27.05.2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Tribuna Livre N° 5 /2026
Nº Processo: 2961/2026
Data: 11/05/2026 15:58:16
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
O Vereador firmatário do presente vem, mui respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, na forma legal e regimental em vigor, garantindo ciência ao plenário desta Casa de Leis o seguinte: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Serra, com fulcro no art. 199 do Regimento Interno, o uso da Tribuna Livre para o pronunciamento da Dra. Amanda Dias de Amorim Ferreira, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/ES 37.646.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Requerimento lido no Expediente
Complemento: Concedida a Palavra na Tribuna Livre da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
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