Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 42 /2026
Nº Processo: 1258/2026
Data: 03/03/2026 16:18:13
Autor: ANTONIO C&A
Institui o Programa de Segurança e Mobilidade para Pedestres e Ciclistas no viaduto de Serra-Sede, localizado sobre a Avenida Mestre Álvaro, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01/06/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 46 /2026
Nº Processo: 1417/2026
Data: 09/03/2026 17:12:18
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A EDUCAÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 61 /2026
Nº Processo: 1851/2026
Data: 25/03/2026 12:09:01
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, AUTORIZA O USO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA AUTUAÇÃO, CRIA SISTEMA DE PREMIAÇÃO PARA DENUNCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 65 /2026
Nº Processo: 1897/2026
Data: 27/03/2026 12:06:16
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE (URS) DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 67 /2026
Nº Processo: 1991/2026
Data: 30/03/2026 14:58:59
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DESEMPENHAM FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 69 /2026
Nº Processo: 2003/2026
Data: 30/03/2026 15:39:34
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Obriga a distribuição de repelente de pele nas unidades públicas de saúde em ondas de infestação no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 36 /2026
Nº Processo: 3471/2026
Data: 28/05/2026 12:51:54
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Departamento de Fiscalização Ambiental da Serra, reconhecendo a extrema importância do trabalho realizado pelos Auditores Ambientais e funcionários ao longo de sua trajetória em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da nossa população.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente da Sessão Ordinária em 01.06.2026.
Observação:
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